Cumprimento de sentença 0846833-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 8.250,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RITA DE CASSIA R BORGNETH

CPF

Autor

NELMA MARIA ABREU CARDOSO

CPF

Reu

CELSO ITAJUBA FERREIRA BORGNETH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR

OAB/MA 7172·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO

OAB/MA 7971·CPF·Representa: Autor

JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/MA 9811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 06/09/2025

10/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 17:45

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:41

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 10:05

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 06/09/2025

10/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 15:51

Despacho

•17/07/2025, 20:05

16/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 17:45

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:41

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 20:05

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:02

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 15:42

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:42

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 12:05

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:49

Juntada de Certidão

03/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:17

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:26

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:48

Conclusos para decisão

25/09/2023, 20:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 17:42

Juntada de petição

25/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:58

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:35

Juntada de petição

28/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 23:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846833-31.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA R BORGNETH Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A REPRESENTADO: NELMA MARIA ABREU CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constitu Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:27

Juntada de Certidão

16/12/2021, 08:55

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2021, 08:44

Processo Desarquivado

07/01/2021, 11:56

Arquivado Provisoramente

02/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2019, 11:19

Conclusos para julgamento

29/03/2019, 07:55

Juntada de Certidão

29/03/2019, 07:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA R BORGNETH em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2019, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 15:14

Conclusos para despacho

29/11/2018, 07:30

Juntada de Certidão

29/11/2018, 07:28

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2018, 13:20

Juntada de ato ordinatório

25/09/2018, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2018, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2018, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica

10/09/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 11:25

Conclusos para despacho

22/01/2018, 12:37

Juntada de Certidão

22/01/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 15:11

Conclusos para despacho

17/07/2017, 11:44

Processo Desarquivado

17/07/2017, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 11:30

Arquivado Definitivamente

24/02/2017, 09:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/02/2017, 09:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 01/02/2017 23:59:59.

02/02/2017, 00:18

Juntada de termo

19/12/2016, 12:39

Juntada de Alvará

19/12/2016, 09:39

Juntada de Alvará

15/12/2016, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2016, 16:08

Homologada a Transação

07/12/2016, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2016, 12:19

Conclusos para julgamento

03/11/2016, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2016, 10:21

Juntada de ato ordinatório

20/10/2016, 10:17

Juntada de termo

20/10/2016, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica

16/09/2016, 12:42

Juntada de Certidão

16/09/2016, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 20:39

Conclusos para despacho

05/09/2016, 12:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2016, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 09:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/08/2016, 15:37

Conclusos para decisão

28/07/2016, 11:11

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 11:11

Decisão

•17/06/2024, 15:42

Decisão

•27/02/2024, 16:37

Despacho

•01/12/2023, 15:17

Despacho

•27/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 08:55

Decisão

•06/05/2019, 11:19

Despacho

•05/12/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•25/09/2018, 13:19

Despacho

•03/09/2018, 11:25

Despacho

•14/12/2017, 15:11

Sentença

•07/12/2016, 09:29

Ato Ordinatório

•20/10/2016, 10:17

Despacho

•13/09/2016, 15:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/08/2025, 15:51

Despacho

•17/07/2025, 20:05

Decisão

•17/06/2024, 15:42

Decisão

•27/02/2024, 16:37

Despacho

•01/12/2023, 15:17

Despacho

•27/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 08:55

Decisão

•06/05/2019, 11:19

Despacho

•05/12/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•25/09/2018, 13:19

Despacho

•03/09/2018, 11:25

Despacho

•14/12/2017, 15:11

Sentença

•07/12/2016, 09:29

Ato Ordinatório

•20/10/2016, 10:17

Despacho

•13/09/2016, 15:38

Despacho

•15/08/2016, 12:24