Procedimento Comum Cível 0804937-51.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 14.100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 08:15

Juntada de petição

11/07/2023, 17:41

Juntada de contrarrazões

10/07/2023, 08:13

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:31

Juntada de apelação

12/05/2023, 17:23

Juntada de petição

12/05/2023, 07:57

Juntada de petição

24/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:58

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 08:15

Juntada de petição

11/07/2023, 17:41

Juntada de contrarrazões

10/07/2023, 08:13

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:12

Sentença

•31/03/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:31

Juntada de apelação

12/05/2023, 17:23

Juntada de petição

12/05/2023, 07:57

Juntada de petição

24/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:49

Juntada de termo

23/11/2022, 14:48

Juntada de petição

19/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: LAILTON FONSECA BARROS Advogado (a) da Parte requerente: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 Parte requerida: IMPERIAL SHOPPING Advogado (a) da Parte requerida: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022, Hora: 09:30 Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados via Videoconferência. Presentes a parte autora LAILTON FONSECA BARROS e seu advogado (a) NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616. A parte requerida, representada pelo Preposto (a) Sr. Marcelo Cunha de Maceda CPF n° 602.699.893-40 e seu (a) Advogado Juliana Rodrigues de Lima Maia OAB/MA 23.135. Aberta a audiência e proposta a conciliação pelo MM juiz, restou inexitosa. Instada as partes a manifestarem o patrono da parte Ré, Requereu prazo de 05 dias para juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento. O MM juiz proferiu a seguinte Decisão: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0804937-51.2017.8.10.0040 Parte Defiro o prazo de 05 dias, para juntada de substabelecimento e carta de preposto da parte ré. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Concluída a instrução processual, sem provas a produzir pelas partes, abra-se vistas para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, com prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora. Saem intimados os presentes. Cumpra-se” Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz digitalmente. Eu, ________, Sabrina Mary Albuquerque de Andrade, digitei.

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 14:19

Juntada de petição

08/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 07:13

Juntada de petição

20/06/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: LAILTON FONSECA BARROS Advogado (a) da Parte requerente: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 Parte requerida: IMPERIAL SHOPPING Advogado (a) da Parte requerida: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022, Hora: 09:30 Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados via Videoconferência. Presentes a parte autora LAILTON FONSECA BARROS e seu advogado (a) NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616. A parte requerida, representada pelo Preposto (a) Sr. Marcelo Cunha de Maceda CPF n° 602.699.893-40 e seu (a) Advogado Juliana Rodrigues de Lima Maia OAB/MA 23.135. Aberta a audiência e proposta a conciliação pelo MM juiz, restou inexitosa. Instada as partes a manifestarem o patrono da parte Ré, Requereu prazo de 05 dias para juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento. O MM juiz proferiu a seguinte Decisão: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0804937-51.2017.8.10.0040 Parte Defiro o prazo de 05 dias, para juntada de substabelecimento e carta de preposto da parte ré. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Concluída a instrução processual, sem provas a produzir pelas partes, abra-se vistas para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, com prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora. Saem intimados os presentes. Cumpra-se” Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz digitalmente. Eu, ________, Sabrina Mary Albuquerque de Andrade, digitei.

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:49

Outras Decisões

17/06/2022, 12:14

Audiência Instrução realizada para 14/06/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

17/06/2022, 12:14

Juntada de petição

13/05/2022, 11:17

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 16:32

Juntada de petição

06/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804937-51.2017.8.10.0040. REQUERENTE: LAILTON FONSECA BARROS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616, RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO: IMPERIAL SHOPPING Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 14/06/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 16:24

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:08

Audiência Instrução designada para 14/06/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

28/04/2022, 10:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 17:38

Juntada de termo

19/10/2020, 17:38

Decorrido prazo de RENATO DIAS GOMES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:59

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:54

Juntada de petição

13/10/2020, 11:21

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2020, 20:05

Conclusos para decisão

31/01/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2017, 13:36

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2017, 09:57

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017, 09:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2017 16:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

16/11/2017, 09:05

Decorrido prazo de IMPERIAL SHOPPING em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2017, 14:16

Decorrido prazo de IMPERIAL SHOPPING em 31/08/2017 23:59:59.

01/09/2017, 00:20

Decorrido prazo de RENATO DIAS GOMES em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:17

Decorrido prazo de NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2017, 08:48

Publicado Intimação em 07/08/2017.

08/08/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2017, 00:07

Expedição de Mandado

04/08/2017, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2017, 15:42

Juntada de Ato ordinatório

21/07/2017, 09:32

Audiência conciliação designada para 27/10/2017 16:30.

21/07/2017, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 18:06

Conclusos para despacho

16/05/2017, 14:29

Distribuído por sorteio

15/05/2017, 16:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/06/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:08

Despacho

•11/09/2021, 17:58

Despacho

•06/09/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 09:57

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 09:32

Despacho

•18/07/2017, 18:06