Procedimento Comum Cível 0001432-25.2012.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001432-25.2012.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARCOS ARTHUR LOBATO DE CASTRO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:02

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 PARTE(S) REQUERIDA(S): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO proferido(a) por este Juízo contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0001432-25.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCOS ARTHUR LOBATO DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. Considerando que a parte requerida apesar de alegar na petição de Id 50104703 - Pág. 5/13, a nulidade de intimação do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não juntou o diário de justiça para comprovar suas alegações, considerando que a intimação do acórdão foi realizada por aquele meio, conforme Id 50104701 - Pág. 25.2. Deste modo, diante das considerações acima, bem como diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (Id 50104701 - Pág. 26), impossível a análise dos pedidos constantes no Id 50104703 - Pág. 5/13, haja vista que a atividade jurisdicional encontra-se encerrada, no que toca ao processo de conhecimento.3. Ademais, considerando que a parte requerente apresentou cumprimento de sentença em autos apartados, arquivem-se os presentes autos.4. Intimem-se. 5. Cumpra-se.Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2022.PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 5 de maio de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 16:56

Outras Decisões

17/02/2022, 14:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:43

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:28

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:38

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:38

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 01:11

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 14:15

Documento Diverso

•10/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 PARTE(S) REQUERIDA(S): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO proferido(a) por este Juízo contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0001432-25.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCOS ARTHUR LOBATO DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. Considerando que a parte requerida apesar de alegar na petição de Id 50104703 - Pág. 5/13, a nulidade de intimação do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não juntou o diário de justiça para comprovar suas alegações, considerando que a intimação do acórdão foi realizada por aquele meio, conforme Id 50104701 - Pág. 25.2. Deste modo, diante das considerações acima, bem como diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (Id 50104701 - Pág. 26), impossível a análise dos pedidos constantes no Id 50104703 - Pág. 5/13, haja vista que a atividade jurisdicional encontra-se encerrada, no que toca ao processo de conhecimento.3. Ademais, considerando que a parte requerente apresentou cumprimento de sentença em autos apartados, arquivem-se os presentes autos.4. Intimem-se. 5. Cumpra-se.Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2022.PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 5 de maio de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

06/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCOS ARTHUR LOBATO DE CASTRO em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 13/08/2021 23:59.

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