Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000003-02.1983.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:20

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 17:08

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:52

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:51

Recebidos os autos

03/07/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Dr. Maria Inez Ferreira Campos (OAB/MA 3.020) Recorrido: Espólio de Manoel da Silva Costa Advogada: Dra. Layonan de Paula Miranda (OAB/MA 10.699) D E S P A C H O Em vista da petição de ID 18522601, na qual o Recorrente requer a correção de inconsistências na digitalização do presente processo, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Digitalização e Virtualização de Processos do 2º Grau do TJMA, e, após, retornem conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL nº 0000003-02.1983.8.10.0129 Intime-se. Este despacho servirá de ofício. São Luís (MA), 19 de setembro de 2022 Desemb. Paulo Sérgio Velten Pereira Presidente do Tribunal de Justiça

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RECURSO ESPECIAL APCIV 0000003-02.1983.8.10.0129 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA – OAB/MA 9318-A MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA - OAB/MA9318-A ATILIO SANCHEZ COSTA – OAB/SP 240692-A RECORRIDO(S): ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVA COSTA, TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES, E MANOEL DA SILVA COSTA ADVOGADO: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA – OAB/MA 6313-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrido(a) acima aludido(a) para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, data do sistema. Inaldo Bartolomeu Aragão Rodrigues Filho Coordenador de Recursos Constitucionais

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís, data do sistema.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 10/03/2022 AGRAVO INTERNO Nº 000.433/2021 AFORADO NA APELAÇÃONº 027.023/2019- SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SP128.341) AGRAVADO:ESPÓLIO DE MANOEL DE JESUS COSTA, TERESINHA DE JESUS RODRIGUES E MANOEL DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 6.313) E RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/MA 10.348) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO Nº EMENTA - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM APELO NÃO CONHECIDO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA CONSTATADA.DECISÃO MANTIDA. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Não foram aduzidos pelo Agravante, no presente recurso, argumentos sólidos e suficientes para desconstituir a decisão agravada. (AgRg no AREsp 487.844/SC, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 05/06/2015). 2. Agravo regimental DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O "A QUARTA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR." Votaram os Senhores Desembargadores MARCELINO CHAVES EVERTON, JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO E CLEONES CARVALHO CUNHA. Procuradora de Justiça ANA LÍDIA MELO E SILVA MORAES. São Luís, MA, 10 de março de 2022. Des embargador Marcelino Chaves Everton Relator

06/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 17:08

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 14:07