Apelação Cível 0802981-66.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.379,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

SHIRDEANE DE SOUSA MENDES

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 20:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 20:52

Decorrido prazo de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:18

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:28

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - CNPJ: 09.263.012/0001-83 (APELADO) e não-provido

29/04/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:04

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 01:28

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 20:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 20:52

Decorrido prazo de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 25/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 15:36

DESPACHO

•09/03/2022, 18:10

26/05/2022, 03:18

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:28

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - CNPJ: 09.263.012/0001-83 (APELADO) e não-provido

29/04/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de SHIRDEANE DE SOUSA MENDES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:04

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2022, 13:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 01:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 19:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022, 10:32

Juntada de parecer

17/03/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:10

Recebidos os autos

09/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 12:09

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 15:36

DESPACHO

•09/03/2022, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 12:09

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

DOCUMENTO DIVERSO

•15/12/2021, 11:56

SENTENÇA

•23/11/2021, 09:21

DECISÃO

•09/11/2021, 19:50

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2021, 10:52

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 21:10

DESPACHO

•19/02/2021, 11:14

DECISÃO

•30/04/2020, 13:21

DECISÃO

•02/07/2019, 14:55