Procedimento Comum Cível 0803176-29.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

31/07/2023, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2023, 23:10

Juntada de Certidão

23/04/2023, 23:09

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:40

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:54

Juntada de decisão

08/02/2023, 11:54

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

31/07/2023, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2023, 23:10

Juntada de Certidão

23/04/2023, 23:09

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 11:53

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 15:37

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:40

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:54

Juntada de decisão

08/02/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA Advogado: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803176-29.2019.8.10.0035 Vistos etc. Examinando os documentos constantes dos autos, verifico que na fase de conhecimento fora interposto agravo de instrumento autuado sob o nº 0800507-74.2020.8.10.0000, processado no âmbito da Colenda Quarta Câmara Cível desta Corte de Justiça, sob a relatoria do Exmo. Des. JAIME FERREIRA DE ARAUJO. E de acordo com o art. 293 do Regimento Interno a prevenção permanece no órgão julgador originário. Diante disso, determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Distribuição deste TJMA para que, na forma regimental, dê baixa na distribuição e proceda à remessa do feito para a Colenda Quarta Câmara Cível desta Corte de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), DATA DO SISTEMA. DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO Relator ORA ET LABORA

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:23

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:09

Juntada de contrarrazões

25/05/2022, 12:41

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A REQUERIDO(A): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MAc, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a apelação cível e documento(s) apresentado(s). Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA Aux. judiciária da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0803176-29.2019.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 20:20

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:58

Juntada de apelação cível

09/07/2021, 08:23

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 11:54

Juntada de protocolo

01/07/2021, 11:59

Julgado improcedente o pedido

15/05/2021, 16:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 20:37

Juntada de Certidão

12/05/2021, 20:36

Juntada de petição

12/05/2021, 17:09

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 23:25

Juntada de petição

06/01/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 06:53

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:32

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:27

Juntada de Certidão

06/10/2020, 10:27

Juntada de petição

29/09/2020, 14:55

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 16:53

Juntada de Ato ordinatório

25/08/2020, 20:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 08:22

Conclusos para despacho

30/03/2020, 20:58

Juntada de informações prestadas

30/03/2020, 20:53

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO FIRMINO DA COSTA - CPF: 271.581.363-53 (AUTOR).

17/12/2019, 09:35

Conclusos para decisão

06/12/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:05

Decisão

•30/11/2022, 19:19

Decisão (expediente)

•23/09/2022, 12:10

Decisão

•23/09/2022, 10:58

Despacho

•01/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 20:19

Sentença

•15/05/2021, 16:34

Despacho

•04/01/2021, 06:53

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 20:43

Documento Diverso

•25/08/2020, 11:20

Despacho

•20/04/2020, 08:22

Cópia de decisão

•30/03/2020, 20:53

Decisão

•17/12/2019, 09:35