Procedimento Comum Cível 0801472-63.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

MARIA RIBAMAR MELONIO REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 23:59

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MELONIO REIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:36

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:47

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 23:59

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MELONIO REIS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 23:59

Despacho

•06/10/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:36

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MELONIO REIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 18:50

Outras Decisões

05/10/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 15:29

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:28

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RIBAMAR MELONIO REIS Advogado do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB-MA: 13101-A REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0801472-63.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:16

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MELONIO REIS em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:40

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MELONIO REIS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 20:50

Juntada de Certidão

19/11/2020, 20:48

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MELONIO REIS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 18:35

Juntada de Certidão

23/10/2020, 18:34

Juntada de CONTESTAÇÃO

21/10/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2020, 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2020, 22:20

Conclusos para decisão

28/08/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:11

Despacho

•30/01/2025, 15:36

Decisão

•05/10/2023, 13:02

Despacho

•05/05/2022, 16:57

Decisão

•14/10/2020, 22:20