Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800581-08.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

VALDINARA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDINARA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/04/2024, 11:05

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:51

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:50

Juntada de petição

09/04/2024, 09:21

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão

04/04/2024, 19:59

Juntada de Certidão

04/04/2024, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 09:52

Juntada de petição

09/02/2024, 08:47

Juntada de Certidão

08/02/2024, 19:30

Todas as movimentações(62)

Juntada de petição

22/04/2024, 11:05

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:51

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:50

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 09:50

Despacho

•07/02/2024, 17:18

Juntada de petição

09/04/2024, 09:21

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão

04/04/2024, 19:59

Juntada de Certidão

04/04/2024, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 09:52

Juntada de petição

09/02/2024, 08:47

Juntada de Certidão

08/02/2024, 19:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:50

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:06

Juntada de Certidão

17/04/2023, 16:06

Juntada de petição

17/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 07:31

Juntada de Certidão

11/04/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 04/04/2023

05/04/2023, 13:32

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 11:16

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 15:37

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:36

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALDINARA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 REU: INSS DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800581-08.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

19/08/2021, 17:12

Juntada de Certidão

19/08/2021, 17:11

Juntada de réplica à contestação

18/08/2021, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

13/08/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 20:18

Juntada de Certidão

10/08/2021, 20:15

Juntada de Certidão

10/08/2021, 20:12

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2021, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:20

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:58

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 08:58

Despacho

•22/05/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 07:29

Sentença

•09/02/2023, 11:03

Despacho

•05/05/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 20:15

Despacho

•08/04/2021, 16:20