Procedimento Comum Cível 0800276-24.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

EDMILSON BRITO VIEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDMILSON BRITO VIEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE PEDRO SILVA MARTINS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:32

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 12:01

Juntada de protocolo

31/07/2025, 11:59

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 17:32

Cópia de decisão

•14/11/2025, 16:29

22/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:32

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 12:01

Juntada de protocolo

31/07/2025, 11:59

Juntada de Ofício

30/07/2025, 15:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso

18/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 18:24

Juntada de Certidão

15/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:05

Juntada de Certidão

16/01/2025, 17:05

Juntada de apelação

16/01/2025, 16:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 14:26

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 14:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 18:03

Juntada de Certidão

16/09/2024, 18:03

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO VIEIRA em 20/08/2024 08:00.

21/08/2024, 03:56

Juntada de petição (3º interessado)

20/08/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:26

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 12:49

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:46

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:13

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO VIEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:35

Juntada de petição (3º interessado)

24/05/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 14:32

Outras Decisões

14/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:47

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:19

Juntada de petição

27/05/2022, 17:01

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDMILSON BRITO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB-MA: 11792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800276-24.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

07/04/2021, 08:58

Juntada de Certidão

07/04/2021, 08:57

Juntada de réplica à contestação

06/04/2021, 16:36

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/03/2021, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 21:08

Conclusos para decisão

17/02/2021, 21:08

Cópia de decisão

•14/11/2025, 16:29

Cópia de decisão

•14/11/2025, 16:29

Cópia de decisão

•14/11/2025, 16:29

Cópia de decisão

•14/11/2025, 16:29

Decisão

•18/07/2025, 17:57

Decisão

•05/02/2025, 19:07

Sentença

•27/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:46

Decisão

•14/08/2023, 11:45

Despacho

•05/05/2022, 16:57

Despacho

•05/03/2021, 09:34