Procedimento Comum Cível 0800275-39.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

ADRIANA SOUSA SOARES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADRIANA SOUSA SOARES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEDRO SILVA MARTINS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:45

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 21:44

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 28/11/2025 08:00.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 28/11/2025 08:00.

29/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 18:31

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:59

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 18:26

Juntada de Mandado

13/11/2025, 10:10

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:45

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:41

Despacho

•21/08/2025, 13:17

04/03/2026, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 21:44

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 28/11/2025 08:00.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 28/11/2025 08:00.

29/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 18:31

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:59

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 18:26

Juntada de Mandado

13/11/2025, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/11/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 17:33

Juntada de Ofício

19/09/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:04

Juntada de petição (3º interessado)

26/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de CREAS em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Juntada de petição (3º interessado)

04/02/2025, 11:39

Juntada de diligência

03/02/2025, 14:39

Juntada de diligência

03/02/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 13:47

Juntada de Ofício

28/01/2025, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 14:53

Nomeado perito

22/01/2025, 14:56

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:21

Decorrido prazo de CREAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:29

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA SOARES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 18:36

Juntada de diligência

15/05/2024, 18:36

Juntada de diligência

15/05/2024, 18:36

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 14:39

Juntada de Ofício

29/04/2024, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 14:27

Outras Decisões

14/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:40

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:19

Juntada de petição

27/05/2022, 16:53

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADRIANA SOUSA SOARES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB-MA: 11792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800275-39.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

07/04/2021, 15:09

Juntada de Certidão

07/04/2021, 15:09

Juntada de réplica à contestação

06/04/2021, 16:05

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/03/2021, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:36

Conclusos para decisão

18/02/2021, 07:44

Juntada de Certidão

18/02/2021, 07:44

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 19:53

Decisão

•22/01/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2023, 11:45

Despacho

•05/05/2022, 16:57

Despacho

•05/03/2021, 09:36

Documento Diverso

•17/02/2021, 19:53