Cumprimento de sentença 0052317-36.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.428,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:11

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 19:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:45

Todas as movimentações(156)

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:11

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 19:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:45

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 20:38

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:04

Juntada de petição

18/09/2025, 09:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:38

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:36

Juntada de petição

12/06/2025, 11:25

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 16:01

Juntada de Edital

05/06/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:21

Juntada de petição

03/04/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:38

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/03/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 07/03/2025

19/03/2025, 14:11

Juntada de petição

14/02/2025, 19:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 18:54

Juntada de petição

21/01/2025, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 08:43

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 19:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:19

Juntada de petição

09/09/2024, 10:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:36

Juntada de petição

28/08/2024, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:56

Juntada de petição

18/07/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 23:19

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 19:28

Juntada de petição

25/06/2024, 12:19

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 21:44

Nomeado curador

03/05/2024, 20:43

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:46

Publicado Citação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 09:31

Juntada de Certidão

03/02/2024, 09:31

Juntada de Edital

30/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:09

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:11

Juntada de petição

16/10/2023, 10:00

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:56

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:13

Juntada de termo

12/09/2023, 10:30

Juntada de Certidão

10/08/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 17:37

Juntada de Mandado

24/07/2023, 19:35

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:25

Juntada de petição

08/05/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:54

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 11:04

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:49

Juntada de termo

28/03/2023, 13:54

Juntada de Certidão

10/03/2023, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 13:29

Juntada de Mandado

27/02/2023, 16:16

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 22:10

Juntada de termo

15/12/2022, 16:45

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 17:27

Juntada de Mandado

16/11/2022, 09:03

Juntada de petição

20/09/2022, 16:30

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052317-36.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551-A REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA DO CAJUEIRO, Nº 504, CENTRO, SANTA INÊS, CEP: 65300-000. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:22

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 10:28

Desentranhado o documento

29/08/2022, 10:28

Juntada de petição

26/08/2022, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052317-36.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551-A REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Pagamento devolvida pelo correio (ID nº 72373160), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:53

Juntada de termo

27/07/2022, 09:37

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 16:33

Juntada de Mandado

07/07/2022, 09:26

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:35

Juntada de petição

23/05/2022, 17:15

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052317-36.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº62312310), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 22:31

Juntada de Certidão

04/05/2022, 04:20

Juntada de termo

09/03/2022, 13:56

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 09:02

Juntada de Certidão

30/01/2022, 07:52

Juntada de petição

26/01/2022, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 14:42

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:41

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:39

Juntada de Certidão

26/11/2021, 12:11

Juntada de Certidão

14/04/2021, 06:41

Juntada de petição

03/09/2020, 15:37

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 19:24

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:03

Juntada de petição

17/08/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 17:14

Conclusos para despacho

28/07/2020, 10:24

Juntada de Certidão

24/07/2020, 17:05

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2020, 00:55

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 14:41

Juntada de Certidão

23/06/2020, 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2020, 14:38

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:38

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:11

Despacho

•16/12/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:46

Decisão

•23/09/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:40

Despacho

•06/05/2025, 17:31

Despacho

•20/03/2025, 18:38

Petição

•14/02/2025, 19:31

Sentença

•07/01/2025, 19:48

Despacho

•19/08/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 19:28

Decisão

•03/05/2024, 20:43

Despacho

•09/11/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:25

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/03/2026, 19:11

Despacho

•16/12/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:46

Decisão

•23/09/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:40

Despacho

•06/05/2025, 17:31

Despacho

•20/03/2025, 18:38

Petição

•14/02/2025, 19:31

Sentença

•07/01/2025, 19:48

Despacho

•19/08/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 19:28

Decisão

•03/05/2024, 20:43

Despacho

•09/11/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 04:20

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:41

Despacho

•24/08/2020, 19:24

Despacho

•29/07/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:40