Agravo em Recurso Especial 0809209-40.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0809209-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 152228/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152228 - AgInt no AREsp 3065428 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00152228/2026 - AgInt no AREsp 3065428/MA

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152228/2026 - AgInt no AREsp 3065428/MA

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 152228/2026 - AgInt

31/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 152228/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152228 - AgInt no AREsp 3065428 - Publicação prevista para 14/05/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00152228/2026 - AgInt no AREsp 3065428/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152228/2026 - AgInt no AREsp 3065428/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 152228/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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