Procedimento Comum Cível 0805452-18.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

FRANCIRENE DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

15/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:20

Juntada de petição

10/12/2024, 15:26

Juntada de petição

05/12/2024, 12:17

Juntada de apelação

29/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:58

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 10:32

Despacho

•27/05/2024, 15:20

15/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:20

Juntada de petição

10/12/2024, 15:26

Juntada de petição

05/12/2024, 12:17

Juntada de apelação

29/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 19:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 19:58

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:19

Juntada de termo

24/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

24/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:03

Juntada de petição

14/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:41

Juntada de petição

18/09/2023, 08:45

Juntada de petição

18/09/2023, 01:17

Publicado Intimação em 08/09/2023.

11/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:45

Juntada de termo

24/05/2023, 16:45

Juntada de petição

17/05/2023, 12:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:49

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:49

Juntada de petição

27/03/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 09:57

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:11

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:34

Juntada de despacho

21/03/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2022, 10:19

Juntada de contrarrazões

03/06/2022, 18:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805452-18.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCIRENE DE ARAUJO SILVA REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0805452-18.2019.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 11 de maio de 2022. Eu, BARTIRIA BARROS, mat. 1503895 o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS mat. 1503895

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:14

Juntada de apelação cível

10/05/2022, 16:52

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805452-18.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCIRENE DE ARAUJO SILVA REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FRANCIRENE DE ARAUJO SILVA COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), para tomar ciência da decisão de id n.º66019767, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 06:49

Outras Decisões

03/05/2022, 15:14

Conclusos para decisão

16/02/2022, 18:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 24/01/2022 23:59.

16/02/2022, 13:21

Juntada de petição

06/01/2022, 09:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:56

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:24

Juntada de embargos de declaração

23/11/2021, 08:55

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 07:35

Juntada de Certidão

19/11/2021, 07:34

Julgado improcedente o pedido

18/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 21:30

Juntada de Certidão

13/10/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:18

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:45

Juntada de termo

10/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:02

Juntada de petição

24/02/2021, 15:02

Juntada de protocolo

22/02/2021, 23:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 09:19

Conclusos para decisão

04/12/2019, 16:08

Juntada de termo

04/12/2019, 16:08

Juntada de petição

20/11/2019, 14:42

Juntada de contestação

04/11/2019, 18:05

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2019, 00:36

Juntada de diligência

06/05/2019, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2019, 16:27

Expedição de Mandado.

05/05/2019, 16:27

Audiência conciliação designada para 14/10/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

03/05/2019, 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2019, 11:48

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:23

Juntada de petição

26/04/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 11:15

Conclusos para decisão

16/04/2019, 20:25

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 20:25

Despacho

•06/03/2024, 11:17

Despacho

•05/09/2023, 14:31

Despacho

•26/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:11

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 12:54

Acórdão

•23/02/2023, 12:46

Despacho

•22/08/2022, 09:06

Decisão

•03/05/2022, 15:14

Sentença

•18/11/2021, 10:00

Despacho

•22/04/2021, 11:18

Documento Diverso

•22/02/2021, 23:30

Despacho

•11/02/2021, 09:19

Documento Diverso

•20/11/2019, 14:42

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/11/2024, 10:32

Despacho

•27/05/2024, 15:20

Despacho

•06/03/2024, 11:17

Despacho

•05/09/2023, 14:31

Despacho

•26/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:11

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 12:54

Acórdão

•23/02/2023, 12:46

Despacho

•22/08/2022, 09:06

Decisão

•03/05/2022, 15:14

Sentença

•18/11/2021, 10:00

Despacho

•22/04/2021, 11:18

Documento Diverso

•22/02/2021, 23:30

Despacho

•11/02/2021, 09:19

Documento Diverso

•20/11/2019, 14:42

Decisão

•03/05/2019, 11:48

Despacho

•24/04/2019, 11:15