Cumprimento de sentença 0000626-68.2016.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 8.907,12

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

FULGENCIO BATISTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA 5315·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR

OAB/MA 5313·CPF·Representa: Autor

RUBENILSON COSTA PINHEIRO

OAB/MA 21090·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FULGENCIO BATISTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA 5315·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR

OAB/MA 5313·CPF·Representa: Autor

RUBENILSON COSTA PINHEIRO

OAB/MA 21090·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 18:04

Processo Desarquivado

21/05/2025, 12:29

Juntada de petição

21/05/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 17:58

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:57

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 09:37

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 18:04

Processo Desarquivado

21/05/2025, 12:29

Juntada de petição

21/05/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 17:29

Despacho

•11/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 17:58

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:57

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:41

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:04

Juntada de petição

06/11/2023, 16:22

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2023, 15:22

Processo Desarquivado

14/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 16:51

Juntada de Certidão

03/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 21:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 14:22

Desentranhado o documento

18/07/2022, 14:22

Processo Desarquivado

18/07/2022, 12:06

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000626-68.2016.8.10.0110. Parte Ativa: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado parte ativa: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A e Parte Passiva: FULGENCIO BATISTA, Advogado parte passiva: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR - MA5313-A. ATO ORDINATÓRIO. Nos termos do dispositivo no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, ítem VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, prático o presente ato ordinatório: (X) I – juntada de expediente de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte intimada, no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar. CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA. INTIMO a parte Requerente através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias deflagrar o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre os documentos ID's __. Cumpra-se. Penalva/MA Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA. AUXILIAR JUDICIÁRIO – APOIO ADMINISTRATIVO – MAT. 175547

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:25

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 11:33

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:31

Recebidos os autos

27/08/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:31

Acórdão (expediente)

•21/07/2021, 08:08

Acórdão

•20/07/2021, 15:25