Cumprimento de sentença 0801723-76.2018.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 10:25

Outras Decisões

26/06/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:34

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:25

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:46

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:46

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 09:47

Despacho

•30/01/2025, 13:40

05/08/2025, 10:25

Outras Decisões

26/06/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:34

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:25

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:46

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:46

Juntada de petição

10/10/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 03:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 17:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/08/2024, 17:51

Processo Desarquivado

15/08/2024, 17:51

Juntada de termo

15/08/2024, 17:50

Juntada de petição

15/08/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:51

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 11:36

Recebidos os autos

07/04/2024, 16:02

Juntada de recurso inominado

07/04/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A RECORRIDO: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o dia 12/09/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida consoante artigo 346, IV,§1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro, 15 de setembro de 2022 CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Relator PRESIDENTE da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801723-76.2018.8.10.0150

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/04/2022, 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/04/2022, 18:48

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:35

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:02

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801723-76.2018.8.10.0150 Promovente: CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A Promovido: OI MOVEL S A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 22

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:04

Juntada de recurso inominado

04/02/2022, 23:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 DECISÃO Dos autos verifica-se a interposição de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO promovida por TELEMAR NORTE LES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801723-76.2018.8.10.0150 | PJE

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de

16/11/2021, 19:37

Conclusos para decisão

11/11/2021, 10:54

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:45

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 10:32

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:14

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:14

Juntada de petição

20/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 06:59

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 08:57

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:17

Juntada de termo

23/08/2021, 09:17

Processo Desarquivado

27/05/2021, 14:07

Juntada de petição

27/05/2021, 11:47

Arquivado Definitivamente

19/09/2020, 00:27

Transitado em Julgado em 12/06/2020

20/08/2020, 09:55

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2020, 12:10

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:16

Juntada de Certidão

23/04/2020, 10:16

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 16:24

Outras Decisões

11/11/2019, 09:39

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:28

Processo Desarquivado

09/07/2019, 16:28

Juntada de petição

04/07/2019, 15:46

Arquivado Definitivamente

12/06/2019, 15:53

Juntada de Certidão

12/06/2019, 15:52

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 08:55

Julgado procedente o pedido

01/04/2019, 19:32

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2018 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

21/11/2018, 11:33

Juntada de contestação

12/11/2018, 14:19

Juntada de petição

09/11/2018, 18:32

Juntada de termo

01/11/2018, 17:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/11/2018 14:20.

17/10/2018, 11:54

Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2018, 10:40

Conclusos para decisão

04/10/2018, 11:14

Audiência conciliação designada para 13/11/2018 14:20.

04/10/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 11:14

Documento Diverso

•10/10/2024, 15:09

Despacho

•12/09/2024, 14:50

Intimação de acórdão

•07/03/2024, 12:01

Acórdão

•07/03/2024, 09:37

Despacho

•01/02/2024, 10:52

Despacho

•12/01/2024, 15:52

Intimação de acórdão

•20/10/2023, 09:51

Acórdão

•19/10/2023, 15:15

Despacho

•23/08/2023, 16:37

Despacho

•21/08/2023, 07:38

Despacho

•25/07/2023, 18:45

Despacho

•10/01/2023, 09:40

Despacho

•15/09/2022, 14:26

Todos os documentos(26)

Decisão

•26/06/2025, 09:47

Despacho

•30/01/2025, 13:40

Documento Diverso

•10/10/2024, 15:09

Despacho

•12/09/2024, 14:50

Intimação de acórdão

•07/03/2024, 12:01

Acórdão

•07/03/2024, 09:37

Despacho

•01/02/2024, 10:52

Despacho

•12/01/2024, 15:52

Intimação de acórdão

•20/10/2023, 09:51

Acórdão

•19/10/2023, 15:15

Despacho

•23/08/2023, 16:37

Despacho

•21/08/2023, 07:38

Despacho

•25/07/2023, 18:45

Despacho

•10/01/2023, 09:40

Despacho

•15/09/2022, 14:26

Despacho

•12/09/2022, 09:06

Despacho

•19/08/2022, 17:24

Decisão

•01/04/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:06

Sentença

•16/11/2021, 19:37

Despacho

•06/10/2021, 10:32

Despacho

•25/08/2021, 08:57

Sentença

•28/04/2020, 12:10

Decisão

•11/11/2019, 09:39

Sentença

•01/04/2019, 19:32

Decisão

•05/10/2018, 10:40