Agravo em Recurso Especial 0004329-38.2016.8.10.0035 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0004329-38.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119293/2025

17/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 119293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de DAYANA PINTO SODRÉ e JEFERSON COQUEIRO DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/02/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102551/2024

17/02/2024, 11:31

Protocolizada Petição 102551/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2024

17/02/2024, 11:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

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