Procedimento Comum Cível 0000285-34.2011.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSE ABRAAO DE OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Autor

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE ABRAAO DE OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 01/02/2024

19/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Juntada de petição

21/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 16:13

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 17:28

Juntada de termo

10/11/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:55

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 01/02/2024

19/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 31/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 17:28

Ata da Audiência

•04/05/2023, 09:39

01/02/2024, 01:50

Juntada de petição

21/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 16:13

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 17:28

Juntada de termo

10/11/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:55

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:54

Juntada de petição

06/06/2023, 11:09

Juntada de petição

22/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

04/05/2023, 19:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 09:00 Vara Única de Tutóia.

04/05/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:39

Juntada de petição

03/05/2023, 23:02

Juntada de petição

03/05/2023, 08:45

Juntada de petição

26/04/2023, 11:51

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:05

Juntada de petição

31/03/2023, 09:05

Juntada de petição

24/02/2023, 20:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 09:00 Vara Única de Tutóia.

07/02/2023, 15:36

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:35

Juntada de petição

23/01/2023, 08:48

Juntada de petição

01/09/2022, 07:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 04:12

Juntada de petição

27/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:25

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ABRAAO DE OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000285-34.2011.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 08:49

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:12

Juntada de petição

23/03/2022, 10:05

Juntada de petição

21/03/2022, 21:56

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:43

Juntada de petição

04/11/2021, 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:43