Interdição/Curatela 0802106-78.2019.8.10.0066 - TJMA

Interdição/Curatela 0802106-78.2019.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 01/06/2022

27/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de DESLENE DOS SANTOS COSTA em 31/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:56

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Parte em segredo de justiça Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS - MA15267 REQUERIDO: Parte em segredo de justiça SENTENÇA Tratam-se os autos de Ação de interdição e curatela proposta por DESLENE DOS SANTOS COSTA, em face de ROMARIO DOS SANTOS Houve declinio da competência do juizo proposto e remessa dos autos a esse juizo conforme decisão em ID. 26212359 Havendo regular andamento do feito, houve falecimento do curatelado motivo pelo qual a parte autora pugna pela desistência e consequente extinção do feito, que por causas maiores, perdeu o seu objeto. O Ministério Público se manifestou conforme petição em ID. 38737612 É o que cabia relatar. DECIDO. Prima facie, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0802106-78.2019.8.10.0066 defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, pois entendo preenchidos os requisitos legais. Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito e conforme relatado não havendo mais razão de prossegui-lo, homologo o pedido da parte requerente. Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO. Após, arquive-se com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador la rocque – MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador la Rocque

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:51

Extinto o processo por desistência

05/11/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 13:50

Juntada de termo

02/12/2020, 13:49

Juntada de petição

02/12/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:26

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 14:07

Juntada de petição

04/11/2020, 08:59

Documentos

Sentença

•05/11/2021, 14:59

Despacho

•09/11/2020, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/06/2022

Decorrido prazo de DESLENE DOS SANTOS COSTA em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

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