Procedimento Comum Cível 0810300-82.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 20.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

NAIDES PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB/MA 6943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:11

Juntada de petição

23/03/2023, 18:08

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:33

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/03/2023, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 20/01/2023

09/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de NAIDES PEREIRA DA ROCHA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:35

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 19:06

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 13:11

Juntada de petição

23/03/2023, 18:08

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:20

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 09:49

Sentença

•07/10/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:33

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/03/2023, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 20/01/2023

09/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de NAIDES PEREIRA DA ROCHA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:35

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:57

Homologada a Transação

14/11/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:48

Juntada de termo

11/11/2022, 11:47

Juntada de petição

21/10/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

14/10/2022, 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 06:32

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de NAIDES PEREIRA DA ROCHA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:00

Juntada de petição

13/06/2022, 10:30

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0810300-82.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): NAIDES PEREIRA DA ROCHA REQUERIDA(S): D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de NAIDES PEREIRA DA ROCHA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA (OAB 11150-MA), INTIMAÇÃO de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA (OAB 6943-A-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:44

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:39

Juntada de petição

24/08/2021, 14:02

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 20:49

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 11:54

Juntada de Certidão

05/06/2020, 11:53

Decorrido prazo de NAIDES PEREIRA DA ROCHA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:38

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:38

Juntada de petição

27/03/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 18:47

Conclusos para decisão

15/05/2019, 15:54

Juntada de Certidão

15/05/2019, 15:54

Juntada de termo

10/05/2019, 11:04

Juntada de Petição de contestação

16/04/2019, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 15:10

Juntada de Petição de diligência

04/04/2019, 15:10

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 12:18

Expedição de Mandado

01/02/2019, 12:17

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 10:30.

29/01/2019, 17:39

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2018, 16:00

Decorrido prazo de NAIDES PEREIRA DA ROCHA em 14/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 12:50

Conclusos para decisão

19/11/2018, 17:04

Juntada de petição

14/11/2018, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 10:45

Conclusos para despacho

16/10/2018, 12:41

Juntada de petição

05/10/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 10:02

Conclusos para decisão

21/09/2018, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/09/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 16:09

Conclusos para decisão

16/08/2018, 12:16

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 12:16

Despacho

•05/05/2022, 14:44

Despacho

•05/04/2021, 20:49

Despacho

•21/03/2020, 18:47

Decisão

•03/12/2018, 16:00

Despacho

•23/10/2018, 10:45

Despacho

•25/09/2018, 10:02

Despacho

•03/09/2018, 16:09