Procedimento Comum Cível 0814610-34.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.218,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIANA BRANDAO GOMES

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

ANTIGA FAMA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL

OAB/MA 19068·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIANA BRANDAO GOMES

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

ANTIGA FAMA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

UNOPAR

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A,

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ -

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL

OAB/MA 19068·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DA SILVA FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 09:20

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 19:34

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 17:03

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Juntada de apelação

16/02/2024, 16:11

Juntada de petição

12/02/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 05:33

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 09:20

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 19:34

Juntada de contrarrazões

14/03/2024, 17:03

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 10:56

Sentença

•13/09/2023, 11:22

22/02/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Juntada de apelação

16/02/2024, 16:11

Juntada de petição

12/02/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 05:33

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2024, 10:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:23

Juntada de termo

09/10/2023, 15:23

Juntada de contrarrazões

06/10/2023, 08:40

Juntada de contrarrazões

05/10/2023, 10:49

Juntada de petição

05/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:01

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:25

Juntada de embargos de declaração

25/09/2023, 23:55

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 06:33

Julgado improcedente o pedido

13/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 01/12/2022 23:59.

07/12/2022, 23:56

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 15:39

Juntada de petição

08/11/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO GOMES em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:51

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de AGENCIA 4322 BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 22:56

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 09:04

Juntada de petição

15/06/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2022 10:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

13/06/2022, 17:01

Audiência Conciliação convertida em diligência para 06/05/2019 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

13/06/2022, 16:50

Juntada de petição

08/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:24

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814610-34.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa] REQUERENTE(S): MARIANA BRANDAO GOMES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL (OAB 19068-MA) REQUERIDA(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/conciliação/instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 13/06/2022 10:40horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. MARCIO SOUSA DA SILVA

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 10:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:50

Juntada de petição

08/10/2021, 17:47

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:05

Juntada de petição

03/01/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO GOMES em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:47

Juntada de petição

18/11/2019, 21:45

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 16:24

Decorrido prazo de AGENCIA 4322 BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:14

Juntada de petição

05/11/2019, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 17:11

Conclusos para decisão

10/06/2019, 15:45

Juntada de petição

07/06/2019, 22:40

Juntada de termo

24/05/2019, 09:18

Juntada de petição

13/05/2019, 16:17

Juntada de petição

05/05/2019, 17:50

Juntada de petição

04/05/2019, 13:58

Juntada de petição

03/05/2019, 11:43

Juntada de petição

04/03/2019, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 14:20

Juntada de diligência

26/02/2019, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2019, 14:29

Juntada de diligência

14/02/2019, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 07:13

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 08:29

Expedição de Mandado

11/02/2019, 08:28

Expedição de Mandado

11/02/2019, 08:28

Audiência conciliação designada para 06/05/2019 09:00.

11/02/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 11:01

Conclusos para despacho

12/11/2018, 15:15

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 19:01

Despacho

•05/10/2022, 17:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/06/2022, 17:01

Despacho

•05/05/2022, 14:50

Despacho

•23/03/2021, 18:05

Despacho

•22/10/2019, 17:11

Despacho

•28/01/2019, 11:01