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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

CLEIDIANE CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA SOUSA

Terceiro

ALMIR ANTONIO SOUSA,

Terceiro

LURDES PEREIRA DA SILVA

Terceiro

IRAN MACIEL ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA 12626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLEIDIANE CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA SOUSA

Terceiro

ALMIR ANTONIO SOUSA,

Terceiro

LURDES PEREIRA DA SILVA

Terceiro

IRAN MACIEL ARRUDA

Reu

JOSE DA SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMIR ANTONIO SOUSA,

OUTROS_PARTICIPANTES

LURDES PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

02/01/2026, 17:10

Juntada de Certidão

02/01/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:14

Juntada de petição

06/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

18/04/2025, 13:16

Conclusos para despacho

18/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de IRAN MACIEL ARRUDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:22

Publicado Citação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 11:34

Juntada de petição

10/09/2024, 23:54

Juntada de Edital

27/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:51

Decorrido prazo de IRAN MACIEL ARRUDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:12

Decorrido prazo de LURDES PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:47

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

02/01/2026, 17:10

Juntada de Certidão

02/01/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:14

Juntada de petição

06/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

18/04/2025, 13:16

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 16:14

Despacho

•29/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

18/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de IRAN MACIEL ARRUDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:22

Publicado Citação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 11:34

Juntada de petição

10/09/2024, 23:54

Juntada de Edital

27/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:51

Decorrido prazo de IRAN MACIEL ARRUDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:12

Decorrido prazo de LURDES PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:47

Decorrido prazo de ALMIR ANTONIO SOUSA, em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/03/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:31

Juntada de petição

20/03/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 20:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 18:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 15:32

Juntada de petição

28/09/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:17

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800431-64.2022.8.10.0102. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49) Autor (a): CLEIDIANE CARVALHO DE SOUSA Requerido(a): IRAN MACIEL ARRUDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que “comprovarem a necessidade”, ao passo que o art. 99, § 2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Não atendida a mencionada determinação, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Serve como mandado. Montes Altos/MA, 27 de abril de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular

09/05/2022, 00:00

Juntada de petição

06/05/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:50

Conclusos para despacho

21/04/2022, 22:26

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 08:20

Despacho

•27/04/2022, 16:50