Cumprimento de sentença 0803015-41.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 17:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/02/2026, 17:55

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 22:07

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:06

Processo Desarquivado

19/02/2025, 09:52

Juntada de petição

21/01/2025, 09:20

Juntada de petição

21/01/2025, 09:01

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 17:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/02/2026, 17:55

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 22:07

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:06

Processo Desarquivado

19/02/2025, 09:52

Juntada de petição

21/01/2025, 09:20

Juntada de petição

21/01/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 05/12/2024

12/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:50

Juntada de petição

03/12/2024, 15:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 11:18

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 18:38

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:55

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:30

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 22:58

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2022, 09:34

Conciliação infrutífera

31/08/2022, 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

31/08/2022, 09:33

Juntada de contestação

30/08/2022, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/08/2022, 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2022, 07:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

23/08/2022, 07:30

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:49

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

22/08/2022, 14:50

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:18

Juntada de Certidão

05/08/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RAIMUNDO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: DESPACHO Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803015-41.2018.8.10.0039 PARTE designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2022, às 09:00 horas, sala 02, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao CRECHE INÁCIA FERNANDES, LAGO DOS RODRIGUES. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https//vc.tjma.jus.br/conciliarc, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

05/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:26

Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

04/08/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:27

Conclusos para decisão

04/07/2022, 21:23

Juntada de Certidão

04/07/2022, 21:23

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:11

Juntada de petição

18/06/2022, 21:09

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RAIMUNDO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: DESPACHO DETERMINO a intimação da parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA). Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0803015-41.2018.8.10.0039 PARTE

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:28

Juntada de petição

24/01/2022, 19:52

Conclusos para decisão

17/01/2022, 09:24

Juntada de Certidão

13/01/2022, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 14:07

Juntada de petição

05/04/2021, 10:21

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 12:53

Juntada de Certidão

31/03/2021, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 17:28

Outras Decisões

12/05/2020, 20:21

Conclusos para decisão

21/11/2018, 16:06

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 16:06

Documentos

Despacho

•14/06/2025, 22:07

Petição

•21/01/2025, 09:20

Sentença

•07/11/2024, 18:38

Despacho

•01/03/2024, 22:58

Despacho

•03/08/2022, 19:27

Despacho

•26/04/2022, 19:28

Decisão

•12/05/2020, 20:21