Usucapião 0000822-73.2014.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 08:26

Juntada de Certidão

10/01/2023, 08:25

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 03/10/2022

21/10/2022, 09:26

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 23:42

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Réu (s): MARIA AMADA OLIVEIRA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, nos autos de USUCAPIÃO (49) n.º 0000822-73.2014.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 70054782, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) SENTENÇA I – RELATÓRIO. AUTOR: R$ 475,32 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) São Bernardo/MA, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000822-73.2014.8.10.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (es): DENISE ADRIANA CARVALHO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação de usucapião. Este juízo indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e, por conseguinte, oportunizou à parte autora prazo para recolher as respectivas custas processuais. Contudo, a parte se manteve inerte (ID. 69987703). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTOS. No caso, resta configurada a negligência da parte autora em promover atos necessários a efetivar o regular desenvolvimento processual. Mesmo após ser intimada para providenciar tal ato, quedou-se inerte, o que enseja em cancelamento da distribuição. Assim, cabe ao juízo, nos termos do artigo 290 do CPC, determinar o cancelamento da distribuição por falta de preparo. Como é cediço, a decisão que determina o cancelamento da distribuição corresponde àquela que indefere a petição inicial, tratando-se, portanto, de sentença, por força do disposto no art. 203, § 1º, do CPC. III - DISPOSITIVO Posto isto, decorridos mais de 15 (quinze) dias do ajuizamento do feito sem o pagamento das custas devidas, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, determinando o cancelamento da respectiva distribuição, tudo com fulcro nos arts. 290 e 485, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS PELO

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 09:46

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Réu (s): MARIA AMADA OLIVEIRA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, nos autos de USUCAPIÃO (49) n.º 0000822-73.2014.8.10.0121, em cumprimento a(o) Sentença de ID n.º 70054782, que segue transcrito(a) abaixo: SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000822-73.2014.8.10.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (es): DENISE ADRIANA CARVALHO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação de usucapião. Este juízo indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e, por conseguinte, oportunizou à parte autora prazo para recolher as respectivas custas processuais. Contudo, a parte se manteve inerte (ID. 69987703). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTOS. No caso, resta configurada a negligência da parte autora em promover atos necessários a efetivar o regular desenvolvimento processual. Mesmo após ser intimada para providenciar tal ato, quedou-se inerte, o que enseja em cancelamento da distribuição. Assim, cabe ao juízo, nos termos do artigo 290 do CPC, determinar o cancelamento da distribuição por falta de preparo. Como é cediço, a decisão que determina o cancelamento da distribuição corresponde àquela que indefere a petição inicial, tratando-se, portanto, de sentença, por força do disposto no art. 203, § 1º, do CPC. III - DISPOSITIVO Posto isto, decorridos mais de 15 (quinze) dias do ajuizamento do feito sem o pagamento das custas devidas, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, determinando o cancelamento da respectiva distribuição, tudo com fulcro nos arts. 290 e 485, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 27/06/2022 13:04:00 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 70054782 São Bernardo/MA, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 18:40

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:39

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A DEMANDADO(S): MARIA AMADA OLIVEIRA CASTELO BRANCO SENTENÇA I – RELATÓRIO. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0000822-73.2014.8.10.0121 DEMANDANTE(S): DENISE ADRIANA CARVALHO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação de usucapião. Este juízo indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e, por conseguinte, oportunizou à parte autora prazo para recolher as respectivas custas processuais. Contudo, a parte se manteve inerte (ID. 69987703). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTOS. No caso, resta configurada a negligência da parte autora em promover atos necessários a efetivar o regular desenvolvimento processual. Mesmo após ser intimada para providenciar tal ato, quedou-se inerte, o que enseja em cancelamento da distribuição. Assim, cabe ao juízo, nos termos do artigo 290 do CPC, determinar o cancelamento da distribuição por falta de preparo. Como é cediço, a decisão que determina o cancelamento da distribuição corresponde àquela que indefere a petição inicial, tratando-se, portanto, de sentença, por força do disposto no art. 203, § 1º, do CPC. III - DISPOSITIVO Posto isto, decorridos mais de 15 (quinze) dias do ajuizamento do feito sem o pagamento das custas devidas, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, determinando o cancelamento da respectiva distribuição, tudo com fulcro nos arts. 290 e 485, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:07

Indeferida a petição inicial

27/06/2022, 13:04

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:15

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:15

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A Réu (s): MARIA AMADA OLIVEIRA CASTELO BRANCO TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, nos autos de USUCAPIÃO (49) n.º 0000822-73.2014.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 63434771. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000822-73.2014.8.10.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (es): DENISE ADRIANA CARVALHO FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

21/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 13:29

Apensado ao processo 0000906-40.2015.8.10.0121

18/12/2020, 12:57

Apensado ao processo 0000907-25.2015.8.10.0121

18/12/2020, 12:57

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/12/2020, 12:44

Recebidos os autos

18/12/2020, 12:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 03/10/2022

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 21/07/2022 23:59.

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