Apelação Cível 0808365-41.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RAIMUNDA CLEIDIMAR VIEIRA BARBOSA

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ADAILSON MORAIS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR MIRANDA PEREIRA

OAB/MA 19528·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Réu

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA 13516·CPF·Representa: Réu

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025, 07:31

Baixa Definitiva

19/03/2025, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ADAILSON MORAIS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:22

Juntada de petição

17/02/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 13:22

Não conhecido o recurso de Recurso especial de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (APELADO)

17/02/2025, 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2025, 10:10

Juntada de termo

17/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/02/2025, 11:35

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:35

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/03/2025, 07:31

Baixa Definitiva

19/03/2025, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 13:21

Decisão

•17/02/2025, 12:44

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ADAILSON MORAIS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:22

Juntada de petição

17/02/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 13:22

Não conhecido o recurso de Recurso especial de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (APELADO)

17/02/2025, 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2025, 10:10

Juntada de termo

17/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/02/2025, 11:35

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:35

Juntada de petição

10/02/2025, 11:21

Juntada de recurso especial (213)

10/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de ADAILSON MORAIS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA CLEIDIMAR VIEIRA BARBOSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 09:30

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0036-86 (APELADO) e não-provido

13/12/2024, 14:44

Juntada de petição

06/08/2024, 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 15:06

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:31

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 13:50

Decisão (expediente)

•16/12/2024, 09:30

Decisão

•13/12/2024, 14:44

Despacho

•16/11/2023, 09:31

Despacho

•12/09/2023, 16:40

Decisão

•29/08/2023, 09:13

Sentença

•26/07/2023, 15:30

Despacho

•11/04/2023, 11:06

Despacho

•11/01/2023, 15:26

Despacho

•05/09/2022, 17:34

Despacho

•04/05/2022, 15:13

Despacho

•14/10/2021, 13:34

Despacho

•28/07/2020, 18:44

Despacho

•12/06/2019, 15:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/02/2025, 13:21

Decisão

•17/02/2025, 12:44

Decisão (expediente)

•16/12/2024, 09:30

Decisão

•13/12/2024, 14:44

Despacho

•16/11/2023, 09:31

Despacho

•12/09/2023, 16:40

Decisão

•29/08/2023, 09:13

Sentença

•26/07/2023, 15:30

Despacho

•11/04/2023, 11:06

Despacho

•11/01/2023, 15:26

Despacho

•05/09/2022, 17:34

Despacho

•04/05/2022, 15:13

Despacho

•14/10/2021, 13:34

Despacho

•28/07/2020, 18:44

Despacho

•12/06/2019, 15:10

Despacho

•04/10/2018, 17:18

Despacho

•26/10/2017, 12:24

Despacho

•10/08/2017, 11:53