Procedimento Comum Cível 0806399-72.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:33

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:46

Juntada de termo

11/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:44

Juntada de laudo

05/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de diligência

29/01/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 10:16

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:33

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:45

11/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:46

Juntada de termo

11/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:44

Juntada de laudo

05/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de diligência

29/01/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 10:16

Juntada de diligência

29/01/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 14:51

Juntada de termo

17/01/2025, 14:48

Juntada de ato ordinatório

17/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2024, 12:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 19:48

Nomeado perito

27/06/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

12/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:16

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0806399-72.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 22 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:11

Juntada de Certidão

21/11/2019, 10:11

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE LIMA DE SOUSA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:34

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2019, 13:22

Juntada de contestação

27/08/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 15:29

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 09:45

Decisão

•27/06/2024, 12:26

Despacho

•12/06/2023, 16:30

Despacho

•22/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 13:22

Despacho

•03/07/2019, 15:29