Apelação Cível 0004599-04.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 16.222,20

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DA PAZ VIANA SOARES REINA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/MA 6340·CPF·Representa: Réu

CIBELE LATERAL QUEIROZ

OAB/MA 9336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA DA PAZ VIANA SOARES REINA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/06/2023, 14:01

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:01

Juntada de termo

07/06/2023, 14:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:14

Juntada de contrarrazões

06/03/2023, 18:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:14

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:01

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

10/02/2023, 05:18

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:42

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/06/2023, 14:01

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:01

Juntada de termo

07/06/2023, 14:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/01/2023, 12:13

DECISÃO

•11/01/2023, 19:01

07/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:34

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:14

Juntada de contrarrazões

06/03/2023, 18:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:14

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:01

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

10/02/2023, 05:18

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

26/01/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:13

Recurso Especial não admitido

11/01/2023, 19:01

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:35

Juntada de termo

05/12/2022, 11:35

Juntada de contrarrazões

05/12/2022, 11:15

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 12:24

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:16

Juntada de recurso especial (213)

14/11/2022, 18:29

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ VIANA SOARES REINA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:20

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021, 00:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/09/2021, 19:23

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 12:11

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e provido

23/08/2021, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2021, 09:48

Juntada de parecer

16/08/2021, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2021, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2021, 21:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2021, 18:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2020, 12:59

Juntada de parecer do ministério público

03/08/2020, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 17:14

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:07

Recebidos os autos

30/06/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 16:07

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 13:19

DESPACHO

•06/05/2022, 10:02

DESPACHO

•05/05/2022, 15:07

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/08/2021, 12:11

ACÓRDÃO

•23/08/2021, 17:06

DESPACHO

•30/06/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 10:24