Execução de Título Extrajudicial 0800070-06.2022.8.10.0148 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800070-06.2022.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo de declarações

11/05/2022, 18:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 18:52

Juntada de certidão

09/05/2022, 18:52

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO ARAUJO TORRES - OAB/PE:19443 Promovido: ADALTO DA SILVA ANDRADE SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800070-06.2022.8.10.0148 | PJE Promovente: NEGRAO & LEAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. A parte requerente, ora exequente, protocolou petição de acordo extrajudicial nos autos deste processo, submetendo-o para homologação. Assim, se as partes transacionaram livre e conscientemente acerca do(s) direito(s) e do(s) interesses(s) conflitante(s) e disponível(eis) objeto deste feito, razão não há mais para o prosseguimento do presente contencioso, uma vez que este processo perdeu substancialmente sua própria razão de existir. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no bojo do presente feito para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, como consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante estabelecem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Dispensado o trânsito em julgado, nos termos do art. 41 da Lei n° 9.099/95, uma vez cumpridas todas as determinações supra, certifique-se e arquivem-se imediatamente os presentes autos, com baixa no sistema, observadas que sejam as formalidades legais. Sentença publicada e registrada no sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema. Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)

09/05/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/05/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 10:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:03

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:03

Juntada de petição

04/03/2022, 15:56

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:18

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 11:20

Despacho

•19/01/2022, 21:29

—

Juntada de termo de declarações

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

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