Procedimento Comum Cível 0802819-36.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.746,66

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:08

Publicado Sentença (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:43

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:23

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:08

Publicado Sentença (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:43

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2025, 16:17

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:23

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

17/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Juntada de contestação

10/04/2025, 10:43

Juntada de petição

03/04/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 14:19

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 14:42

Juntada de diligência

16/03/2025, 14:42

Juntada de diligência

16/03/2025, 14:42

Juntada de petição

05/03/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 12:23

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:41

Juntada de diligência

13/01/2025, 20:03

Juntada de diligência

13/01/2025, 20:03

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

31/08/2024, 18:40

Juntada de Certidão

31/08/2024, 18:38

Juntada de petição

06/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:18

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 10:55

Juntada de petição

14/12/2022, 15:42

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 07:24

Juntada de petição

24/11/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 10:37

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:21

Juntada de réplica à contestação

13/07/2022, 16:32

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOEL CALDAS CANELA ADVOGADO(A): DR(A). NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - OAB/GO 27529 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802819-36.2021.8.10.0049 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 14:07

Juntada de contestação

25/06/2022, 16:28

Juntada de petição

10/05/2022, 08:04

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOEL CALDAS CANELA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE: JOEL CALDAS CANELA, através de seu advogado, DR.: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES OAB-GO 27529 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Intimação - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE AUXILIO-ACIDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - processo Nº 0802819-36.2021.8.10.0049 Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido pela parte autora. Dê-se ciência ao(à) requerente. Dando continuidade, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, §4º, II, CPC) por entender que o caso não permite autocomposição. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Advirta-se o réu de que na contestação deverá especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade. Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, devendo, nessa mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade. Após, voltem conclusos. A presente decisão serve como mandado de citação do demandado INSS. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante acesso ao referido sistema virtual. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. Resp: 133769

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2022, 10:15

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:39

Juntada de petição

03/02/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:00

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 11:17

Documentos

Sentença (expediente)

•28/11/2025, 10:42

Sentença (expediente)

•28/11/2025, 10:42

Sentença

•18/11/2025, 16:17

Despacho

•03/10/2025, 10:24

Despacho

•11/12/2024, 12:53

Decisão

•18/06/2024, 16:10

Despacho

•18/11/2022, 10:37

Decisão

•05/05/2022, 10:15

Despacho

•19/01/2022, 16:00