Procedimento Comum Cível 0828082-54.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.855.924,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 16:48

Juntada de ato ordinatório

20/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de T C DE J LOUZEIRO - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 09:23

27/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 16:48

Juntada de ato ordinatório

20/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de T C DE J LOUZEIRO - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 18:57

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

15/07/2025, 06:31

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de T C DE J LOUZEIRO - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Juntada de alegações finais

30/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:26

Juntada de alegações finais

19/06/2025, 15:34

Juntada de petição

08/06/2025, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:11

Juntada de petição

10/02/2025, 15:30

Juntada de petição

06/02/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:05

Juntada de petição

14/01/2025, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:08

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:11

Juntada de petição

05/11/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2024, 20:13

Juntada de petição

30/10/2024, 19:21

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

30/10/2024, 19:17

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 17:58

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:57

Juntada de réplica à contestação

11/06/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 07:41

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:08

Juntada de contestação

13/05/2024, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:16

Juntada de Certidão

14/04/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual

14/04/2024, 13:30

Desentranhado o documento

14/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de EVERSON BERTE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:54

Publicado Citação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:54

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:21

Juntada de Edital

19/01/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:16

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:09

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:05

Juntada de petição

20/11/2023, 14:57

Juntada de petição

16/11/2023, 15:27

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 17:21

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de T C DE J LOUZEIRO - ME em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:13

Decorrido prazo de T C DE J LOUZEIRO - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:58

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 11:35

Juntada de termo

29/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:17

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:34

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 12:44

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Juntada de Mandado

19/04/2023, 12:06

Juntada de Mandado

19/04/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 16:20

Juntada de petição

20/09/2022, 16:14

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

12/08/2022, 19:57

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:35

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828082-54.2020.8.10.0001. AUTOR: NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB MA13299-A REU: ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME, T C DE J LOUZEIRO - ME, EVERSON BERTE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: 1) T C DE J LOUZEIRO - ME: Rua José Eulálio, Nº. 14, Cohab Anil II, São Luís/Maranhão - CEP: 65051-320; 2) EVERSON BERTE ANDRADE: Endereço: Rua Campos Sales 220, alto da gloria- Curitiba PR, Cep 80030-230. São Luís, 19 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 08:24

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:09

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828082-54.2020.8.10.0001. AUTOR: NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB MA13299-A REU: ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME, T C DE J LOUZEIRO - ME, EVERSON BERTE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 67508880, 68408023 e 70934004, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 13 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2022, 00:00

Juntada de petição

14/07/2022, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:45

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:15

Juntada de termo

07/07/2022, 13:48

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:42

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:37

Juntada de petição

11/05/2022, 11:58

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828082-54.2020.8.10.0001. AUTOR: NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A REU: ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME, T C DE J LOUZEIRO - ME, EVERSON BERTE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os pedidos de ID 57500391, intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD visando à localização do endereço do(s) requerido(s). Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem de ID 39738560. Indefiro a consulta ao INFOSEG. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Kariny Reis - Juíza Auxiliar.

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:45

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2022, 15:01

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:49

Juntada de petição

02/12/2021, 17:06

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 21:48

Juntada de petição

21/07/2021, 15:28

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:47

Juntada de Certidão

11/07/2021, 20:43

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:32

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:39

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 14:51

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 15:15

Juntada de contestação

11/05/2021, 19:16

Recebidos os autos do CEJUSC

21/04/2021, 13:05

Conciliação infrutífera

21/04/2021, 13:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/04/2021 10:30 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

21/04/2021, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

19/04/2021, 08:33

Juntada de Certidão

18/04/2021, 15:49

Juntada de petição

07/04/2021, 15:01

Juntada de petição

07/04/2021, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 16:16

Juntada de termo

23/02/2021, 11:13

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:32

Juntada de Certidão

02/02/2021, 15:23

Juntada de Certidão

02/02/2021, 15:21

Juntada de Certidão

02/02/2021, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:39

Juntada de Certidão

22/01/2021, 07:32

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/01/2021, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:04

Conclusos para despacho

11/01/2021, 08:10

Juntada de petição

11/12/2020, 15:52

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:45

Conclusos para despacho

17/09/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 00:40

Sentença

•13/10/2025, 12:10

Decisão

•02/06/2025, 15:51

Despacho

•17/12/2024, 09:08

Despacho

•28/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:08

Despacho

•02/05/2024, 15:20

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:46

Despacho

•06/04/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:15

Despacho

•04/05/2022, 19:45

Despacho

•20/10/2021, 21:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 09:23

Sentença

•13/10/2025, 12:10

Decisão

•02/06/2025, 15:51

Despacho

•17/12/2024, 09:08

Despacho

•28/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:08

Despacho

•02/05/2024, 15:20

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:46

Despacho

•06/04/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:15

Despacho

•04/05/2022, 19:45

Despacho

•20/10/2021, 21:48

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:15

Despacho

•15/01/2021, 15:04

Despacho

•11/11/2020, 12:45