Procedimento Comum Cível 0803158-40.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803158-40.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 15/07/2022

09/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 22:26

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803158-40.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IOLANDA SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 08:27

Julgado improcedente o pedido

15/06/2022, 20:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:53

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 08:18

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:43

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:31

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 20:26

Despacho

•22/09/2021, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803158-40.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IOLANDA SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)