Cumprimento de sentença 0803919-78.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.781.326,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:55

Juntada de termo

29/04/2026, 08:55

Juntada de Certidão

28/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 16:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:54

Outras Decisões

05/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:21

Juntada de termo

02/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Todas as movimentações(234)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:55

Juntada de termo

29/04/2026, 08:55

Juntada de Certidão

28/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 16:23

Decisão

•05/06/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 16:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:54

Outras Decisões

05/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:21

Juntada de termo

02/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

12/03/2025, 09:15

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:13

Outras Decisões

15/01/2025, 21:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:10

Juntada de termo

27/06/2024, 16:09

Juntada de petição

20/06/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 16:36

Outras Decisões

23/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:54

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:17

Juntada de termo

22/03/2024, 11:17

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:18

Juntada de petição

21/03/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:52

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:08

Outras Decisões

05/02/2024, 16:15

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA ALVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de DORIVAN LOPES DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:36

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:58

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:58

Juntada de petição

14/11/2023, 09:20

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:03

Juntada de petição

16/09/2023, 15:17

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:29

Juntada de termo

26/07/2023, 16:23

Juntada de termo

20/07/2023, 15:36

Juntada de petição (3º interessado)

04/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:39

Juntada de termo

12/06/2023, 08:57

Juntada de petição

06/06/2023, 11:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:27

Outras Decisões

26/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:03

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:01

Juntada de petição

25/05/2023, 09:35

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 13:37

Outras Decisões

24/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA ALVES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de DORIVAN LOPES DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:13

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 23:15

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 23:15

Juntada de termo

28/02/2023, 15:40

Juntada de petição

24/02/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:48

Juntada de diligência

03/02/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 09:39

Juntada de diligência

03/02/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:38

Juntada de Mandado

20/01/2023, 11:36

Juntada de termo

09/01/2023, 17:00

Juntada de Certidão

09/01/2023, 09:50

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 00:52

Juntada de termo

07/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 20:11

Juntada de petição

27/10/2022, 10:53

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 15:53

Outras Decisões

03/10/2022, 11:47

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:15

Juntada de termo

30/09/2022, 15:15

Juntada de petição

30/09/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID do documento: 75810965 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803919-78.2019.8.10.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se parte autora, pessoalmente, via Oficial de Justiça para que supra a falta existente e promova o andamento do processo, manifestando-se sobre os veículos localizados pelo sistema RENAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA/OFÍCIO. Açailândia, 12 de setembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:55

Juntada de Mandado

23/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:30

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão

26/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 19:01

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidões ID Num.70079086 e 70083344. Açailândia/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0803919-78.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:35

Juntada de petição

01/06/2022, 10:24

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Ré: DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0803919-78.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Indefiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados, na medida em que já liberados em favor das partes executadas, considerando serem ínfimos (ID’s 59199901 e 61000488). Defiro parcialmente o pedido formulado pela parte exequente para consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD e INFOJUD (ID 64334305). INFOJUD. Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada. RENAJUD. Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, inserindo-se as restrições de circulação e licenciamento, conforme dispõe os artigos 6º e 10º do Regulamento do RENAJUD. Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 18 de abril de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de DORIVAN LOPES DE SOUSA em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA ALVES em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:51

Outras Decisões

19/04/2022, 18:15

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:04

Juntada de termo

07/04/2022, 11:04

Juntada de petição

06/04/2022, 11:08

Juntada de diligência

29/03/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 16:39

Juntada de diligência

29/03/2022, 16:39

Juntada de diligência

29/03/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 02:50

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 13:48

Juntada de Mandado

15/02/2022, 13:44

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:40

Juntada de termo

04/02/2022, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:04

Juntada de petição

24/01/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0803919-78.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:36

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:19

Juntada de Certidão

12/01/2022, 13:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:50

Juntada de petição

05/11/2021, 10:09

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:01

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2021, 16:21

Conclusos para despacho

23/06/2021, 09:08

Juntada de termo

23/06/2021, 09:07

Juntada de Certidão

23/06/2021, 09:06

Juntada de petição

22/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA ALVES em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de DORIVAN LOPES DE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:14

Decorrido prazo de DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 17:03

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 17:01

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 17:00

Juntada de diligência

25/05/2021, 17:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 17:05

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 17:03

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 14:10

Processo Desarquivado

10/03/2021, 14:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021, 13:46

Outras Decisões

10/03/2021, 09:32

Conclusos para despacho

15/01/2021, 09:43

Juntada de termo

15/01/2021, 09:43

Juntada de petição

05/01/2021, 10:50

Arquivado Definitivamente

19/10/2020, 16:26

Realizado cálculo de custas

06/10/2020, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

06/10/2020, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2020, 18:14

Transitado em Julgado em 26/08/2020

01/10/2020, 18:14

Decorrido prazo de DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:05

Decorrido prazo de DORIVAN LOPES DE SOUSA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:39

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA ALVES em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:39

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:43

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 19:47

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 16:02

Juntada de Certidão

03/07/2020, 16:02

Decorrido prazo de DORIVAN LOPES DE SOUSA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA ALVES em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:06

Juntada de diligência

10/06/2020, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 09:28

Juntada de diligência

10/06/2020, 09:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 05:33

Juntada de Certidão

08/05/2020, 20:25

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 20:24

Juntada de Mandado

08/05/2020, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 15:10

Outras Decisões

22/04/2020, 18:23

Conclusos para despacho

20/04/2020, 10:19

Juntada de Certidão

20/04/2020, 10:19

Juntada de petição

15/04/2020, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 13:30

Outras Decisões

20/03/2020, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 12:46

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 16:31

Juntada de Certidão

03/02/2020, 16:30

Decorrido prazo de DORIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 15:40

Juntada de diligência

02/12/2019, 15:40

Juntada de Certidão

21/11/2019, 15:54

Juntada de Certidão

21/11/2019, 15:53

Juntada de Certidão

19/11/2019, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 17:25

Juntada de Mandado

19/11/2019, 17:21

Outras Decisões

18/11/2019, 19:13

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:35

Juntada de termo

16/09/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 08:44

Decisão

•15/01/2025, 21:28

Decisão

•23/05/2024, 17:19

Decisão

•05/02/2024, 16:15

Despacho

•27/10/2023, 16:03

Decisão

•26/05/2023, 09:25

Decisão

•24/04/2023, 17:02

Decisão

•03/10/2022, 11:47

Despacho

•15/09/2022, 10:30

Decisão

•19/04/2022, 18:15

Decisão

•15/10/2021, 16:21

Decisão

•10/03/2021, 09:32

Petição

•05/01/2021, 10:50

Sentença

•15/07/2020, 19:47

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 16:23

Decisão

•05/06/2025, 12:56

Decisão

•15/01/2025, 21:28

Decisão

•23/05/2024, 17:19

Decisão

•05/02/2024, 16:15

Despacho

•27/10/2023, 16:03

Decisão

•26/05/2023, 09:25

Decisão

•24/04/2023, 17:02

Decisão

•03/10/2022, 11:47

Despacho

•15/09/2022, 10:30

Decisão

•19/04/2022, 18:15

Decisão

•15/10/2021, 16:21

Decisão

•10/03/2021, 09:32

Petição

•05/01/2021, 10:50

Sentença

•15/07/2020, 19:47

Decisão

•22/04/2020, 18:23

Decisão

•20/03/2020, 11:14

Despacho

•18/11/2019, 19:13