Procedimento Comum Cível 0801293-47.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.600,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:47

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:51

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

16/01/2026, 16:33

Processo Desarquivado

16/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:02

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:05

Decisão

•10/10/2025, 18:36

Despacho

•01/03/2025, 10:35

Despacho

•22/01/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:10

Sentença

•17/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:01

Sentença

•14/06/2023, 10:16

Despacho

•12/09/2022, 16:18

Despacho

•26/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 06:58

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