Procedimento Comum Cível 0802818-83.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802818-83.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 31/05/2022

13/07/2022, 14:10

Decorrido prazo de ROSANA LIMA DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:09

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802818-83.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): ROSANA LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE (OAB 7629-SC), CAIO FELLIPE SILVA BASTOS (OAB 17964-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ROSANA LIMA DE OLIVEIRA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0802818-83.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Rosana Lima de Oliveira em face da Banco Pan S.A. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. Observa-se que o (a) advogado(a) da parte autora, signatário (a) do acordo, possui poderes para transacionar. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 4 de maio de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:35

Homologada a Transação

04/05/2022, 16:57

Juntada de termo

05/04/2022, 14:23

Juntada de petição

01/04/2022, 10:06

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 16:08

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2020, 00:14

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 16:57

Despacho

•19/02/2021, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802818-83.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): ROSANA LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE (OAB 7629-SC), CAIO FELLIPE SILVA BASTOS (OAB 17964-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ROSANA LIMA DE OLIVEIRA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0802818-83.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Rosana Lima de Oliveira em face da Banco Pan S.A. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. Observa-se que o (a) advogado(a) da parte autora, signatário (a) do acordo, possui poderes para transacionar. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 4 de maio de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível