Procedimento Comum Cível 0801454-23.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2023, 10:55

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 21/11/2022

06/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:52

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:01

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 20:13

Juntada de Certidão

12/08/2022, 20:13

Decorrido prazo de DAIANA CRISTINA BEZERRA DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:56

Todas as movimentações(51)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2023, 10:55

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 21/11/2022

06/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 08:36

Despacho

•11/07/2022, 20:11

25/11/2022, 09:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:52

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:01

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 20:13

Juntada de Certidão

12/08/2022, 20:13

Decorrido prazo de DAIANA CRISTINA BEZERRA DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:56

Juntada de petição

03/08/2022, 14:23

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DAIANA CRISTINA BEZERRA DE SOUSA - MA21047 Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801454-23.2020.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juiza de direito, respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 20:11

Decorrido prazo de DAIANA CRISTINA BEZERRA DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:10

Conclusos para decisão

09/06/2022, 17:05

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 16:10, Centro de conciliação Itinerante.

09/06/2022, 16:16

Conciliação infrutífera

09/06/2022, 16:16

Juntada de petição

08/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 16:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:48

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAIANA CRISTINA BEZERRA DE SOUSA - MA21047 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801454-23.2020.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 16:10horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/05/2022, 12:06

Juntada de Certidão

14/05/2022, 12:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAIANA CRISTINA BEZERRA DE SOUSA - MA21047 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801454-23.2020.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE o autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à inicial (art. 437, CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no art. 337, CPC.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:44

Juntada de petição

22/10/2021, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 14:49

Juntada de protocolo

22/04/2021, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:21

Conclusos para despacho

16/09/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 15:50

Despacho

•18/05/2022, 11:54

Despacho

•16/09/2020, 18:21