Cumprimento de sentença 0807944-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 10:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/10/2025, 23:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:11

Juntada de petição

03/04/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 15:09

Outras Decisões

18/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:46

Juntada de petição

10/10/2024, 10:11

Todas as movimentações(119)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 10:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/10/2025, 23:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:11

Juntada de petição

03/04/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 15:09

Outras Decisões

18/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:46

Juntada de petição

10/10/2024, 10:11

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:18

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:22

Juntada de petição

06/03/2024, 17:27

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:23

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:57

Juntada de petição

07/11/2023, 19:16

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 08:52

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:45

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:22

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:19

Juntada de Certidão

04/10/2023, 20:34

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:03

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:23

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:10

Outras Decisões

27/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:28

Juntada de petição

30/09/2022, 16:37

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807944-08.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CARLA TERESA COSTA SALOMAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A EXECUTADO: NAPOLEAO BONAPARTE FERREIRA SOARES, CECILIA GALVAO SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE - CARLA TERESA COSTA SALOMAO para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:11

Juntada de Certidão

29/08/2022, 07:11

Juntada de Certidão

29/08/2022, 07:10

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:38

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807944-08.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CARLA TERESA COSTA SALOMAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB MA10021-A EXECUTADO: NAPOLEAO BONAPARTE FERREIRA SOARES, CECILIA GALVAO SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IURY ATAIDE VIEIRA - OAB MA11069-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IURY ATAIDE VIEIRA - OAB MA11069-A DESPACHO De início, considerando que foi protocolado o substabelecimento sem reserva de poderes de ID n. 40690861, determino que a Secretaria Judicial modifique a autuação no PJe para excluir o antigo patrono do Executado NAPOLEAO BONAPARTE FERREIRA SOARES e incluir o patrono IURY ATAIDE VIEIRA, OAB/MA 11.069. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte vencida para depositar em juízo o valor solicitado pela parte vencedora no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Intimem-se, ainda, os Executados para cumprirem a obrigação de fazer que restou estabelecida na sentença, isto é, outorgarem a escritura definitiva do imóvel consubstanciado no apartamento residencial 103, situado no andar do Edifício Abolição, com área privativa total de 56,56 m⊃2;, uma vaga de garagem com 6,25m⊃2; de área equivalente de construção, área de uso comum de 8,66m⊃2;, perfazendo um total de 71,47m⊃2; de área equivalente de construção e 4,17% de fração ideal de terreno, no prazo de 30 (trinta) dias. Local e data registrados no sistema. Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final, funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís

09/05/2022, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/05/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:47

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:07

Juntada de petição

04/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:09

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:04

Juntada de Certidão

19/06/2020, 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2020, 10:00

Juntada de petição

18/06/2020, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 17:46

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2020, 09:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2020, 09:36

Transitado em Julgado em 01/06/2020

05/06/2020, 09:36

Decorrido prazo de XENOCRATES DUQUE BACELAR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 09:05

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

11/03/2020, 09:11

Conclusos para julgamento

02/05/2018, 14:31

Juntada de Certidão

02/05/2018, 14:31

Decorrido prazo de CECILIA GALVAO SOARES em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 01:56

Decorrido prazo de NAPOLEAO BONAPARTE FERREIRA SOARES em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 16:53

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 08:24

Conclusos para despacho

27/06/2016, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2016, 14:17

Juntada de Petição de documento diverso

23/06/2016, 14:12

Juntada de Petição de documento diverso

23/06/2016, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2016, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2016, 10:42

Juntada de ato ordinatório

06/06/2016, 10:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2016 08:30 9ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2016, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2016, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2016, 19:41

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 11/05/2016 23:59:59.

12/05/2016, 00:05

Juntada de informações prestadas

06/05/2016, 10:11

Juntada de mandado

02/05/2016, 12:16

Juntada de mandado

02/05/2016, 12:12

Juntada de ofício

27/04/2016, 10:01

Juntada de Certidão

22/04/2016, 09:22

Expedição de Mandado

05/04/2016, 09:42

Juntada de Ofício

04/04/2016, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica

01/04/2016, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2016, 10:50

Expedição de Mandado

01/04/2016, 10:50

Expedição de Mandado

01/04/2016, 10:50

Audiência conciliação designada para 17/05/2016 08:30.

01/04/2016, 10:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/03/2016, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2016, 12:05

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 21:15

Conclusos para decisão

14/03/2016, 21:15

Documentos

Decisão

•26/10/2025, 23:09

Decisão

•18/03/2025, 14:45

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Despacho

•16/02/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:23

Decisão

•27/06/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 07:11

Despacho

•25/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 09:38

Sentença

•11/03/2020, 09:11

Decisão

•19/03/2018, 16:13

Ato Ordinatório

•06/06/2016, 10:41

Decisão

•22/03/2016, 12:47