Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000897-86.2013.8.10.0044 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000897-86.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

15/12/2022, 14:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 18:06

Juntada de Certidão

28/07/2022, 12:23

Juntada de termo de juntada

28/07/2022, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 10:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/07/2022, 12:20

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:29

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:28

Juntada de petição

24/05/2022, 23:04

Juntada de protocolo

18/05/2022, 16:52

Juntada de petição

17/05/2022, 10:55

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEOVA DA SILVA MAIA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0000897-86.2013.8.10.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] Vistos. 1. Homologo os cálculos de id. 64917776. 2. Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 64917776, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3. O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4. Depositado o valor, expeça-se alvará. 5. Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6. Oficie-se e cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

09/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 11:21

Documentos

Sentença

•25/07/2022, 10:46

Despacho

•26/04/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEOVA DA SILVA MAIA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0000897-86.2013.8.10.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] Vistos. 1. Homologo os cálculos de id. 64917776. 2. Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 64917776, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3. O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4. Depositado o valor, expeça-se alvará. 5. Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6. Oficie-se e cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

09/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntada de termo

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo de juntada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

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