Despejo 0849263-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HELOIZA DE MARIA MACHADO

CPF

Autor

MARIA NAZARE DE OLIVEIRA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS NASCIMENTO FERREIRA

OAB/MA 12449·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SANTOS FRAZÃO

OAB/MA 12568·CPF·Representa: Réu

JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO

OAB/MA 11241·CPF·Representa: Réu

JOAO VÍCTOR GAMA COSTA

OAB/MA 17987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/10/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

30/09/2025, 16:48

Homologada a Transação

30/09/2025, 16:48

Juntada de petição

29/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:12

Juntada de petição

28/09/2025, 22:31

Juntada de petição

28/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:38

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/10/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

30/09/2025, 16:48

Homologada a Transação

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/09/2025, 16:48

Despacho

•14/08/2025, 10:08

30/09/2025, 16:48

Juntada de petição

29/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:12

Juntada de petição

28/09/2025, 22:31

Juntada de petição

28/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

14/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:57

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual

14/04/2025, 16:32

Desentranhado o documento

14/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 09:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 11:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

13/03/2025, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:59

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:57

Juntada de petição

10/02/2025, 15:03

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:35

Outras Decisões

31/01/2025, 22:40

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:51

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:50

Juntada de petição

28/01/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 08:12

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:32

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:36

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:19

Juntada de petição

10/05/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:51

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 09:35

Juntada de petição

12/01/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:41

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:40

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:13

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:26

Juntada de petição

22/06/2022, 21:53

Juntada de petição

15/06/2022, 11:36

Juntada de petição

14/06/2022, 22:33

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849263-48.2019.8.10.0001. AUTOR: HELOIZA DE MARIA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYS NASCIMENTO FERREIRA - MA12449 REU: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILLIAM SANTOS FRAZÃO - MA12568-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Terça-feira, 31 de Maio de 2022 VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: DESPEJO

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:13

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 17:05

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 14:00

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849263-48.2019.8.10.0001. AUTOR: HELOIZA DE MARIA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYS NASCIMENTO FERREIRA - MA12449 REU: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) REU: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - MA11241-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: DESPEJO (92)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:51

Juntada de petição

05/05/2022, 16:52

Juntada de contestação

03/05/2022, 19:12

Juntada de diligência

07/04/2022, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 07:50

Juntada de Mandado

04/04/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:02

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:33

Juntada de petição

31/01/2022, 09:25

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 10:24

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE OLIVEIRA FONSECA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2021, 18:59

Juntada de diligência

01/11/2021, 18:59

Juntada de petição

06/07/2021, 22:17

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 12:25

Juntada de

02/05/2021, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 17:16

Juntada de petição

20/08/2020, 12:28

Decorrido prazo de HELOIZA DE MARIA MACHADO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 11:29

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:40

Juntada de Certidão

09/06/2020, 10:40

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:14

Juntada de petição

26/05/2020, 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 22:20

Juntada de petição

25/03/2020, 21:41

Juntada de petição

12/03/2020, 14:50

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:11

Juntada de Certidão

09/03/2020, 09:10

Decorrido prazo de HELOIZA DE MARIA MACHADO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 13:40

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2020, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 21:24

Conclusos para decisão

27/11/2019, 21:24

Decisão

•10/03/2025, 17:09

Decisão

•31/01/2025, 22:40

Despacho

•13/01/2025, 15:40

Despacho

•07/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:35

Despacho

•11/01/2024, 09:47

Despacho

•19/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:51

Despacho

•15/03/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:23

Despacho

•28/04/2021, 17:16

Despacho

•19/05/2020, 22:20

Todos os documentos(17)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/09/2025, 16:48

Despacho

•14/08/2025, 10:08

Decisão

•10/03/2025, 17:09

Decisão

•31/01/2025, 22:40

Despacho

•13/01/2025, 15:40

Despacho

•07/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:35

Despacho

•11/01/2024, 09:47

Despacho

•19/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:51

Despacho

•15/03/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:23

Despacho

•28/04/2021, 17:16

Despacho

•19/05/2020, 22:20

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:40

Decisão

•19/12/2019, 15:58