Procedimento Comum Cível 0804331-94.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.242,06

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 11/10/2022

14/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 14:34

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: RAIMUNDO EDVALDO LEDA VERAS FILHO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MAYLA MARQUES MORAIS (OAB 21105-MA) REQUERIDO: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 76048794, da ação acima identificada. SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência feito pelo requerente (ID 73269900), a fim de que surta todos os efeitos jurídicos cabíveis (parágrafo único, art. 200, CPC). Em consequência, EXTINGO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo a cobrança por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. Arquive-se, oportunamente e com as cautelas legais. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 14/09/2022 19:48:04 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 76048794 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0804331-94.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:33

Extinto o processo por desistência

14/09/2022, 19:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 09:10

Juntada de petição

19/08/2022, 13:39

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO EDVALDO LEDA VERAS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105 REQUERIDA(O): TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento ID 73480682 - Despacho, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Ouça-se, em 05 (cinco) dias, a requerida, acerca do pedido de desistência. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804331-94.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 11/10/2022

14/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 14:34

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: RAIMUNDO EDVALDO LEDA VERAS FILHO Advogado: Advogado(s) do reclamante: MAYLA MARQUES MORAIS (OAB 21105-MA) REQUERIDO: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 76048794, da ação acima identificada. SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência feito pelo requerente (ID 73269900), a fim de que surta todos os efeitos jurídicos cabíveis (parágrafo único, art. 200, CPC). Em consequência, EXTINGO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Suspendo a cobrança por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. Arquive-se, oportunamente e com as cautelas legais. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 14/09/2022 19:48:04 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 76048794 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0804331-94.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:33

Extinto o processo por desistência

14/09/2022, 19:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 09:10

Juntada de petição

19/08/2022, 13:39

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO EDVALDO LEDA VERAS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105 REQUERIDA(O): TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento ID 73480682 - Despacho, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Ouça-se, em 05 (cinco) dias, a requerida, acerca do pedido de desistência. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804331-94.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:43

Juntada de petição

09/08/2022, 08:46

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:52

Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC

24/06/2022, 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2022 10:00, 1º CEJUSC de Balsas.

24/06/2022, 10:13

Conciliação infrutífera

24/06/2022, 10:13

Juntada de petição

23/06/2022, 21:34

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2022 10:00, 1º CEJUSC de Balsas.

23/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

23/06/2022, 09:59

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 15:56

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2022 09:30, 1º CEJUSC de Balsas.

06/06/2022, 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

03/06/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO EDVALDO LEDA VERAS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105 REQUERIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados acerca do NOVO LINK de acesso à AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO, que será realizada por meio da 1ª CEJUSC de BALSAS/MA, da ação acima identificada. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 24/06/2022, às 10:00 hs, que será realizada por videoconferência com acesso na 1ª CEJUSC DE BALSAS/MA SALA 1 - Usuário Nome Completo, através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls, mediante uso da senha: tjma1234. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0804331-94.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 16:41

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO EDVALDO LEDA VERAS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 24/06/2022 10:00, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0804331-94.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:57

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 10:00 2ª Vara de Balsas.

06/05/2022, 10:54

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2020, 00:25

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2020 16:00 2ª Vara de Balsas.

13/09/2020, 00:23

Juntada de Certidão

13/09/2020, 00:23

Juntada de petição

11/09/2020, 21:38

Juntada de petição

11/09/2020, 17:15

Juntada de petição

11/09/2020, 17:14

Juntada de petição

11/09/2020, 17:04

Juntada de contestação

28/08/2020, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 15:54

Juntada de informações prestadas

15/07/2020, 15:53

Juntada de Carta ou Mandado

08/05/2020, 19:36

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 16:00 2ª Vara de Balsas.

08/05/2020, 18:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2020, 16:18

Outras Decisões

26/11/2019, 09:28

Conclusos para decisão

22/11/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 17:04

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 19:48

Despacho

•10/08/2022, 17:43

Despacho

•26/11/2019, 09:28