Procedimento Comum Cível 0800504-67.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA

OAB/MA 18051·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

OAB/MA 13240·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 17:06

Juntada de contrarrazões

09/03/2022, 10:40

Juntada de apelação cível

29/01/2022, 16:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA - MA18051, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0800504-67.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 11:30

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 11:07

Conclusos para despacho

22/02/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 18:43

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 18:43

Juntada de petição

22/01/2019, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2019, 13:01

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2018, 09:21

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 17:06

Juntada de contrarrazões

09/03/2022, 10:40

Juntada de apelação cível

29/01/2022, 16:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 09:21

24/01/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA - MA18051, FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0800504-67.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. LUIZ GRACIA PINHO DE AGUIAR

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 11:30

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 11:07

Conclusos para despacho

22/02/2019, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 18:43

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 18:43

Juntada de petição

22/01/2019, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2019, 13:01

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2018, 09:21

Juntada de contestação

18/10/2018, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 10:24

Conclusos para despacho

14/09/2018, 09:04

Juntada de petição

11/09/2018, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018, 14:19

Publicado Intimação em 30/07/2018.

30/07/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 14:38

Conclusos para decisão

19/01/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 09:31

Despacho

•16/10/2018, 10:24

Despacho

•18/07/2018, 14:38