Procedimento Comum Cível 0809546-43.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 22.575,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Juntada de petição

04/09/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 18:42

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:42

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:28

Juntada de certidão da contadoria

13/08/2025, 18:25

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Juntada de petição

04/09/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:06

18/08/2025, 18:42

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:42

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:28

Juntada de certidão da contadoria

13/08/2025, 18:25

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:49

Juntada de petição

26/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:11

Juntada de termo

25/03/2025, 10:10

Juntada de petição

25/03/2025, 10:06

Juntada de petição

25/03/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

22/03/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 17:07

Juntada de petição

17/03/2025, 17:32

Juntada de decisão

07/03/2025, 08:40

Recebidos os autos

07/03/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:37

Juntada de contrarrazões

17/08/2023, 10:57

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:39

Juntada de apelação

18/07/2023, 11:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:31

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:39

Juntada de petição

09/05/2023, 17:42

Juntada de petição

08/05/2023, 17:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:40

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:11

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:33

Juntada de petição

20/03/2023, 16:09

Juntada de protocolo

13/03/2023, 15:12

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:29

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:18

Juntada de petição

06/10/2022, 16:50

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809546-43.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): ALESSANDRO PEREIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), HARRISON DA MOTA ARAUJO (OAB 20916-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de ALESSANDRO PEREIRA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0809546-43.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo réu em Id. 29943730, uma vez que, segundo o demandado, consubstanciam-se em novos fatos capazes de atingir o mérito da ação. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA SILVA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:33

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:20

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:20

Juntada de petição

11/05/2022, 09:07

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809546-43.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): ALESSANDRO PEREIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de /instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 10/09/2018 11:00horas) para oitiva da parte autora, usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 22:09

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:48

Juntada de termo

27/05/2020, 16:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:13

Juntada de petição

23/04/2020, 15:02

Juntada de petição

06/04/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:54

Conclusos para decisão

19/10/2018, 11:10

Juntada de contestação

25/09/2018, 09:53

Juntada de petição

04/09/2018, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2018, 09:36

Juntada de diligência

29/08/2018, 09:36

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 10:22

Expedição de Mandado

15/08/2018, 10:22

Audiência conciliação designada para 10/09/2018 11:00.

15/08/2018, 10:17

Não Concedida a Medida Liminar

03/08/2018, 11:40

Conclusos para decisão

01/08/2018, 09:35

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:06

Documento Diverso

•17/03/2025, 17:32

Acórdão

•03/02/2025, 14:30

Despacho

•08/11/2024, 19:56

Acórdão

•08/10/2024, 17:30

Despacho

•19/06/2024, 12:25

Acórdão

•15/04/2024, 10:10

Decisão

•10/10/2023, 10:48

Sentença

•22/06/2023, 16:29

Despacho

•06/03/2023, 09:29

Despacho

•23/09/2022, 15:17

Despacho

•05/05/2022, 11:27

Despacho

•21/02/2021, 22:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:06

Documento Diverso

•17/03/2025, 17:32

Acórdão

•03/02/2025, 14:30

Despacho

•08/11/2024, 19:56

Acórdão

•08/10/2024, 17:30

Despacho

•19/06/2024, 12:25

Acórdão

•15/04/2024, 10:10

Decisão

•10/10/2023, 10:48

Sentença

•22/06/2023, 16:29

Despacho

•06/03/2023, 09:29

Despacho

•23/09/2022, 15:17

Despacho

•05/05/2022, 11:27

Despacho

•21/02/2021, 22:09

Despacho

•27/02/2020, 11:54

Decisão

•03/08/2018, 11:40