Agravo em Recurso Especial 0802453-81.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802453-81.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/01/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 14/11/2023

09/01/2024, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 865005/2023 - EDcl no AgInt no

19/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865005 - EDcl no AgInt no AREsp 2290442 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 18:30

Embargos de Declaração de LOJAS GABRYELLA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00865005/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2290442/MA

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000816-2023-AJC-2T)

03/10/2023, 18:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865005/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2290442/MA

27/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946638/2023

20/09/2023, 16:01

Protocolizada Petição 946638/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023, 15:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865005/2023 -

01/09/2023, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 19:00

—