Procedimento Comum Cível 0804577-82.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

CESPE - CEBRASPE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 16/03/2022

21/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:04

Juntada de petição

07/02/2022, 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804577-82.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação] Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedid

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/12/2021, 10:33

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 10:37

Decorrido prazo de JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 11:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:35

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 16/03/2022

21/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:04

Juntada de petição

07/02/2022, 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 10:33

Despacho

•22/11/2018, 16:46

01/02/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804577-82.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação] Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedid

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/12/2021, 10:33

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 10:37

Decorrido prazo de JUDSON CARLOS FREITAS NASCIMENTO em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 11:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:35

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:46

Conclusos para despacho

08/10/2018, 12:12

Juntada de petição

13/09/2018, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 00:23

Publicado Intimação em 22/08/2018.

22/08/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2018, 13:26

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2018, 09:07

Juntada de Certidão

10/08/2018, 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2018, 16:45

Juntada de Petição de contestação

11/06/2018, 16:47

Juntada de Petição de contestação

14/05/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 13:35

Juntada de protocolo

25/04/2018, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2018, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2018, 12:27

Juntada de Certidão

19/04/2018, 18:21

Juntada de Ofício

19/04/2018, 17:58

Juntada de Ofício

19/04/2018, 17:51

Juntada de Ofício

19/04/2018, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2018, 17:09

Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2018, 16:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 15:32

Conclusos para decisão

19/04/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 12:03

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 09:07

Decisão

•19/04/2018, 16:51