Procedimento Comum Cível 0044597-81.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2012

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:31

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:20

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:07

Juntada de Certidão

09/09/2025, 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 16:15

Juntada de Mandado

23/05/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:05

Juntada de petição

25/03/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 10:57

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:31

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:20

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:07

Juntada de Certidão

09/09/2025, 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 16:15

Juntada de Mandado

23/05/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:05

Juntada de petição

25/03/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:44

Juntada de termo

21/03/2025, 15:50

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 20:03

Juntada de Certidão

08/01/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:32

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

27/03/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:38

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:05

Juntada de petição

07/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de Banco Itaú em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0044597-81.2012.8.10.0001. AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A REU: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - MA9336-A DESPACHO Tendo em conta certidão sob o id. 68135993, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, pessoalmente e através de advogado(a), para, impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, pugnando pelo que entender cabível, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data e horário do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:52

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2022, 14:13

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 10:25

Juntada de Mandado

08/03/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 14:54

Juntada de petição

03/02/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0044597-81.2012.8.10.0001. AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019 REU: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - MA9336-A DESPACHO Diante do contido na certidão de ID52971911, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autor

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:24

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:44

Juntada de Certidão

21/09/2021, 08:25

Juntada de termo

12/08/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 14:16

Juntada de Carta ou Mandado

25/06/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:11

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:02

Juntada de Certidão

19/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

18/03/2021, 15:57

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:23

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:23

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 12:08

Juntada de petição

04/02/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 11:59

Juntada de Certidão

02/02/2021, 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/02/2021, 14:00

Recebidos os autos

01/02/2021, 14:00

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:44

Despacho

•18/12/2024, 18:32

Despacho

•31/01/2023, 11:38

Despacho

•17/06/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:54

Despacho

•10/01/2022, 11:24

Despacho

•17/06/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:42