Apelação Cível 0801609-79.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

AURELIANO DE SOUSA NETO

CPF

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/09/2024, 18:26

Baixa Definitiva

23/09/2024, 18:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de AURELIANO DE SOUSA NETO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 12:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/08/2024, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 18:09

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:17

Juntada de intimação de pauta

22/07/2024, 12:17

Recebidos os autos

08/07/2024, 11:28

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/09/2024, 18:26

Baixa Definitiva

23/09/2024, 18:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de AURELIANO DE SOUSA NETO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 19/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/08/2024, 12:33

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 10:04

20/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 12:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/08/2024, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 18:09

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:17

Juntada de intimação de pauta

22/07/2024, 12:17

Recebidos os autos

08/07/2024, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2024, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024, 17:21

Juntada de petição

28/06/2024, 10:43

Juntada de contrarrazões

26/06/2024, 20:28

Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024, 18:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/06/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/05/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 18:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 16:39

Juntada de intimação de pauta

15/04/2024, 16:39

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/02/2024, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de AURELIANO DE SOUSA NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:27

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

14/02/2024, 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2024, 17:30

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2023.

24/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:40

Conhecido o recurso de AURELIANO DE SOUSA NETO - CPF: 648.546.551-00 (APELANTE) e não-provido

20/11/2023, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2023, 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/08/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:52

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:52

DESPACHO

•17/06/2024, 11:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/06/2024, 08:41

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 15:01

DESPACHO

•18/12/2023, 11:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/11/2023, 14:40

DECISÃO

•20/11/2023, 12:06

DESPACHO

•10/08/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 11:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/08/2024, 12:33

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 10:04

DESPACHO

•17/06/2024, 11:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/06/2024, 08:41

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 15:01

DESPACHO

•18/12/2023, 11:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/11/2023, 14:40

DECISÃO

•20/11/2023, 12:06

DESPACHO

•10/08/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 11:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2023, 11:48

SENTENÇA

•04/04/2023, 17:38

DESPACHO

•02/05/2022, 19:15

DESPACHO

•14/09/2021, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 13:33

DESPACHO

•03/07/2020, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 18:03

DECISÃO

•16/09/2019, 17:43

DESPACHO

•31/10/2018, 11:33

DESPACHO

•20/02/2018, 08:55