Procedimento Comum Cível 0800623-82.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 09:14

Juntada de petição

09/05/2022, 10:35

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800623-82.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A REU: CARLOS AGUIAR SILVA PALÁCIO Advogado/Autoridade do(a) REU: HERCYLA SARAH MAIA - MA4709-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 229,04, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 65906948. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:23

Juntada de Certidão

04/05/2022, 07:42

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 22/04/2022

02/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:26

Juntada de petição

08/04/2022, 15:08

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 09:14

Juntada de petição

09/05/2022, 10:35

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800623-82.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A REU: CARLOS AGUIAR SILVA PALÁCIO Advogado/Autoridade do(a) REU: HERCYLA SARAH MAIA - MA4709-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 229,04, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 65906948. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:23

Juntada de Certidão

04/05/2022, 07:42

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 22/04/2022

02/05/2022, 10:18

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:26

Juntada de petição

08/04/2022, 15:08

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800623-82.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB/DF12233-A REU: CARLOS AGUIAR SILVA PALÁCIO Advogado/Autoridade do(a) REU: HERCYLA SARAH MAIA - OAB/MA4709-A SENTENÇA Carlos Aguiar Silva Palácio ingressou com pedido de cumpr Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:57

Homologada a Transação

22/03/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:25

Juntada de petição

09/03/2022, 16:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800623-82.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB/DF 12233-A REU: CARLOS AGUIAR SILVA PALÁCIO Advogado/Autoridade do(a) REU: HERCYLA SARAH MAIA - OAB/MA 4709 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora (ora executada) para efetuar o pagamento

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:22

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:38

Juntada de petição

13/12/2021, 18:20

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

17/11/2021, 08:28

Transitado em Julgado em 05/11/2021

17/11/2021, 08:26

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:26

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 07:50

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

01/10/2021, 17:27

Juntada de petição

15/09/2021, 18:07

Juntada de petição

09/03/2021, 11:49

Juntada de petição

07/02/2020, 17:26

Conclusos para julgamento

14/08/2018, 08:51

Juntada de petição

10/08/2018, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 11:14

Conclusos para decisão

15/05/2018, 09:39

Juntada de Certidão

15/05/2018, 09:39

Juntada de termo

15/05/2018, 09:33

Juntada de Certidão

18/04/2018, 13:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PINHEIRO NETO em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica

19/01/2018, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 12:25

Conclusos para despacho

26/09/2017, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2017, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 14:31

Conclusos para julgamento

06/07/2017, 17:07

Juntada de Certidão

06/07/2017, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2017, 21:27

Decorrido prazo de Carlos Aguiar Silva Palácio em 11/05/2017 23:59:00.

12/05/2017, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 16:55

Expedição de informações pessoalmente

18/04/2017, 13:44

Juntada de Certidão

18/04/2017, 13:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/04/2017 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.

18/04/2017, 08:46

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2017, 09:28

Juntada de Certidão

14/02/2017, 10:55

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 08:30.

08/02/2017, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2017, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica

08/02/2017, 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2017, 08:26

Conclusos para decisão

11/01/2017, 15:57

Distribuído por sorteio

11/01/2017, 15:57

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:19

Sentença

•22/03/2022, 11:11

Despacho

•12/01/2022, 16:22

Petição

•13/12/2021, 18:20

Custas

•13/12/2021, 18:20

Custas

•13/12/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:28

Sentença

•01/10/2021, 17:27

Despacho

•11/07/2018, 11:14

Despacho

•12/01/2018, 12:24

Despacho

•17/07/2017, 14:31

Decisão

•06/02/2017, 08:26