Execução Fiscal 0023495-47.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2005

Valor da Causa

R$ 12.230,96

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE CARLOS GONALVES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 09/11/2018

27/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONALVES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:42

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:42

Juntada de petição

29/08/2024, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:30

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONALVES em 19/12/2022 23:59.

21/01/2023, 19:30

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 09/11/2018

27/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONALVES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:28

30/08/2024, 02:42

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:42

Juntada de petição

29/08/2024, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:30

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONALVES em 19/12/2022 23:59.

21/01/2023, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 16:52

Juntada de diligência

12/12/2022, 16:52

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 17:44

Juntada de Mandado

25/10/2022, 12:22

Juntada de termo

28/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 04:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONALVES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:01

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSE CARLOS GONALVES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0023495-47.2005.8.10.0001 Parte

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 12:18

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:29