Execução Fiscal 0009584-55.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0009584-55.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 11:48

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:39

Juntada de termo

07/12/2023, 11:46

Decorrido prazo de ATACADO VAREJO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. - ME em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:26

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:21

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de ATACADO VAREJO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. - ME em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:05

Juntada de petição

12/05/2022, 15:38

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHÃO Parte Ré: ATACADO VAREJO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009584-55.2011.8.10.0001 Parte

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:33

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Decorrido prazo de ATACADO VAREJO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. - ME em 27/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ATACADO VAREJO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. - ME em 22/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(17)