Execução Fiscal 0026704-82.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2009

Valor da Causa

R$ 6.246,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES

Terceiro

TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:30

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:15

Juntada de termo

07/12/2023, 12:27

Decorrido prazo de TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 15:59

Juntada de diligência

27/02/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:37

Juntada de Mandado

24/02/2023, 12:31

Juntada de termo

19/10/2022, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:40

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:30

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:15

Juntada de termo

07/12/2023, 12:27

Decorrido prazo de TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:09

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 15:59

Juntada de diligência

27/02/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:37

Juntada de Mandado

24/02/2023, 12:31

Juntada de termo

19/10/2022, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:40

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: TITO ANTONIO DE SOUSA SOARES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026704-82.2009.8.10.0001 Parte

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 12:31

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 13:56