Agravo em Recurso Especial 0000033-42.2005.8.10.0072 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000033-42.2005.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1183254/2022 - AgInt

09/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183254 - AgInt no AREsp 2240639 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01183254/2022 - AgInt no AREsp 2240639/MA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000004-2023-AJC-1T)

23/02/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

14/02/2023, 14:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183254/2022 - AgInt no AREsp 2240639/MA

13/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/02/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2023, 08:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 22:10

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Partes do Processo(14)