Apelação Cível 0808846-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

CPF

Autor

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

OAB/MA 8809·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

CPF

Autor

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/11/2021, 05:55

Baixa Definitiva

12/11/2021, 05:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2021, 05:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:07

Publicado Ementa em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 12:04

Conhecido o recurso de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - CPF: 836.375.913-91 (APELANTE) e não-provido

14/10/2021, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2021, 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2021, 12:15

Juntada de parecer

30/07/2021, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:25

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/11/2021, 05:55

Baixa Definitiva

12/11/2021, 05:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2021, 05:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA em 11/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 11:25

PARECER

•30/07/2021, 12:14

12/11/2021, 03:07

Publicado Ementa em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 12:04

Conhecido o recurso de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - CPF: 836.375.913-91 (APELANTE) e não-provido

14/10/2021, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2021, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2021, 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2021, 12:15

Juntada de parecer

30/07/2021, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 07:08

Recebidos os autos

15/06/2021, 14:07

Conclusos para decisão

15/06/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 14:07

DESPACHO

•05/07/2021, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 16:22

SENTENÇA

•24/03/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 10:36

DOCUMENTO DIVERSO

•03/06/2020, 12:28

DESPACHO

•07/04/2020, 17:40

DESPACHO

•20/09/2019, 09:31

DECISÃO

•17/06/2016, 12:38

DESPACHO

•30/05/2016, 10:28